TJCE tem recorde de 49 sentenças de adoção em setembro

A quantidade de sentenças julgadas em um único mês é inédita para as Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, segundo Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara. Os documentos foram entregues na véspera do Dia das Crianças

Legenda: Dia das Crianças será especial para dezenas de famílias

O presente ideal do Dia das Crianças chegou de véspera para o pequeno Arthur, de 5 anos. No colo do pai, o coordenador de distribuição Luciano da Silva, ele chegou ao Fórum Clóvis Beviláqua, na manhã de sexta-feira (11), para receber o mandado de inscrição de sentença de adoção, oficializando sua chegada à nova família.

Arthur faz parte do grupo de 52 famílias ansiosas pelo documento, necessário para efetuar o novo registro de nascimento da criança em cartório. Desta vez, incluirá os nomes do pai e/ou da mãe adotivos. O número de sentenças julgadas em setembro foi um recorde para as Varas da Infância e Juventude de Fortaleza: foram 49 em um único mês. As três sentenças restantes foram julgadas em outubro.

“Nós somos do Rio Grande do Sul, e a gente tinha decidido adotar há uns 10 anos. Já tínhamos um processo lá em andamento e, quando eu fui transferido pela minha empresa para Fortaleza, nós resolvemos reativar o processo aqui, onde teve um fluxo bem rápido”, explica Luciano.

Família completa

O contato com o filho começou há seis meses, após uma ligação do Fórum para falar do histórico de Arthur e propor um primeiro encontro. A receptividade nos primeiros contatos foi mútua. “A gente conseguiu completar a nossa família, era o que faltava pra gente. Ele já é nosso filho, não tenho dúvida nenhuma. Agora, é só viver. O nosso coração pertence a ele”, afirma.

O Fórum Clóvis Beviláqua e a Coordenação das Varas da Infância e Juventude adotaram medidas para acelerar as ações referentes à adoção, como a alteração das chefias da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, da Seção de Coordenação de Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção, e do Cadastro de Adotantes e Adotandos.

Durante a solenidade no Fórum, um ursinho de pelúcia foi entregue junto a cada mandado de inscrição. Os brinquedos foram doados por servidores e juízes, que aderiram à campanha promovida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza em homenagem ao mês das crianças. “É uma forma de registrar o afeto presente em cada adoção. Conseguimos os 52 ursinhos, um pra cada adotando”, diz a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara.

Ela explica que, com a nova certidão de nascimento, as crianças terão acesso a todos os direitos hereditários e ao nome da família. “Quem quiser adotar deve procurar o Fórum, no setor da Infância e Juventude. Deve buscar o Sistema Nacional de Adoção, se inscrever nesse cadastro e entrar na fila de espera pela criança ou adolescente do perfil escolhido”.

Nascimento

Um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção também precisa ser feito pelos futuros pais da criança. O adotante é avaliado por um psicólogo e um assistente social e, uma vez habilitado, aguarda uma criança compatível com o perfil solicitado. “Ter uma família significa sair da escuridão e ir para a luz. Ninguém nasceu para viver em um abrigo”, afirma a juíza.

Para a advogada Ilda Antuarte, mãe de Arthur, o momento de entrega do mandado só pode ser descrito como “especial”. “A gente esperou muito por isso. Vai ser o nascimento dele na nossa vida, oficialmente”. O primeiro Dia das Crianças com o filho será celebrado com uma visita ao shopping, para comprar um presente da escolha de Arthur. “Para nós, o presente é ele”, comemora.

Você tem interesse em receber mais conteúdo da cidade de Fortaleza?


Redação 29 de Setembro de 2020