Pesquisadores da UFC visitam áreas impactadas por políticas públicas de habitação

Todas as áreas visitadas estão em processo de intervenção, negociadas entre o poder público e iniciativas privadas, e ocasionam remoções de famílias

Pesquisadores do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Ceará (Lehab/UFC) realizaram uma visita a diversas áreas impactadas por políticas públicas de habitação em Fortaleza, nesta manhã (29). A arquiteta e urbanista paulista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo (USP) e relatora do Conselho para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU) por seis anos, participou do percurso e colaborou com as discussões sobre o tema.

Todas as áreas visitadas estão em processo de intervenção, negociadas entre o poder público e iniciativas privadas, e ocasionam remoções de famílias. O trajeto começou na Praça do Mirante Santa Terezinha, no Mucuripe; passou pela Operação Urbana RioMar, no Papicu; vistoriou a área do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no Lagamar, e terminou no Residencial Cidade Jardim, no José Walter, principal alternativa do Governo do Estado para o reassentamento de famílias desapropriadas.

As Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), como são chamadas, devem garantir que os benefícios das obras sejam distribuídos de forma justa pelas três partes: governo, empresariado e sociedade civil. No entanto, segundo o Lehab, as parcerias público-privadas em Fortaleza, assim como em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, beneficiam exclusivamente o setor imobiliário, em detrimento dos direitos de moradores das áreas atingidas.

Rentabilidade

Para Raquel Rolnik, a principal discussão deveria girar em torno de quem se beneficia com essas obras e com que objetivo elas são realizadas. “A lógica que esses projetos trazem hoje é a da rentabilidade e do investimento financeiro, daquilo que vai render mais, e não das necessidades da cidade, da população”, aponta.

Conforme ela explica, o problema das intervenções em comunidades autoconstruídas, como ocupações populares e favelas, é que o poder público não oferece determinados direitos aos moradores. “As residências são desapropriadas, mas não se paga o que elas valem. Com aquele recurso, aquela pessoa não vai conseguir ter acesso a uma nova moradia. E o que ela vai fazer? Uma outra ocupação”.

Segundo o coordenador do Lehab, professor Renato Pequeno, os grandes projetos em curso em Fortaleza deixam claro a dissociação das políticas urbanas e habitacionais. “Existem áreas inchadas, verticalizadas, tanto em áreas privadas como em públicas. A diferença é que a região privada tem infraestrutura. Cada vez que uma área dessas cresce, há reformulação das redes de serviço público, em detrimento de outras que permanecem sem escolas, sem saneamento e sem transporte”, afirma.

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