Plano de socorro a estados do Senado prevê repasse de R$ 60 bi; Ceará fica com R$ 766 mi
Texto será votado no sábado pelo Senado. Pela proposta, R$ 25 bilhões serão encaminhados aos estados e R$ 25 bilhões aos municípios
Um relatório apresentado nesta quinta (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a ajuda federal a estados e municípios durante a crise do novo coronavírus prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro prestações.
O texto de Alcolumbre deverá ser levado a votação neste sábado (2) e, se aprovado como está, terá que retornar à Câmara, uma vez que altera os critérios de distribuição definidos pelos deputados.
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Pela proposta, R$ 25 bilhões serão encaminhados aos estados e R$ 25 bilhões aos municípios. O Ceará deverá receber R$ 766 milhões.
A divisão da verba proposta para os estados será feita de acordo com um coeficiente que mesclará critérios como variação na arrecadação de ICMS, população, fatia no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Lei Kandir.
Já a distribuição entre os municípios será de acordo com a população, o que deverá fazer com que mais dinheiro chegue às capitais e grandes cidades.
O texto prevê ainda que R$ 10 bilhões sejam repassados diretamente para o combate ao novo coronavírus, dos quais R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para os municípios.
Na verba para a saúde, o dinheiro que seguirá para os estados deverá obedecer prioritariamente a incidência de casos (60%) e o restante seguirá o tamanho da população. Já no caso dos municípios, o dinheiro será dividido de acordo com a população apenas.
Veja como fica a partilha entre os estados:
São Paulo - R$ 5,513 bilhões
Minas Gerais - R$ 2,495 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 1,673 bilhão
Rio Grande do Sul - R$ 1,621 bilhão
Paraná - R$ 1,430 bilhão
Bahia - R$ 1,390 bilhão
Mato Grosso - R$ 1,121 bilhão
Santa Catarina - R$ 959 milhões
Goiás - R$ 952 milhões
Pará - R$ 913 milhões
Pernambuco - R$ 898 milhões
Ceará - R$ 766 milhões
Maranhão - R$ 610 milhões
Espírito Santo - R$ 594 milhões
Amazonas - R$ 522 milhões
Mato Grosso do Sul - R$ 518 milhões
Distrito Federal - R$ 389 milhões
Paraíba - R$ 373 milhões
Rio Grande do Norte - R$ 368 milhões
Alagoas - R$ 344 milhões
Piauí - R$ 334 milhões
Rondônia - R$ 279 milhões
Sergipe - R$ 261 milhões
Tocantins - R$ 250 milhões
Acre - R$ 165 milhões
Amapá - R$ 134 milhões
Roraima - R$ 123 milhões
