Comissão da Assembleia aprova projeto que diminui pena de presos com leitura da bíblia
O autor da proposta, deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), defende que a medida vai ajudar os presos a se aproximarem de uma religião
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que inclui a bíblia na lista de livros que possibilitam a redução da pena de presos.
A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo da sua sentença penal, pode ocorrer mediante o trabalho, estudo e também através da leitura, após recomendação recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pelas regras, cada livro permite a redução de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.
O deputado Apóstolo Luiz Henrique, que compõe a bancada evangélica da Assembleia, defendeu, em discurso na sessão desta terça, que a inclusão da bíblia na lista de leitura nos presídios vai servir para que os detentos "possam dedicar um tempo das suas vidas à leitura da Palavra".
Tem pessoas lá dentro do presídio que podem dar mais exemplo em servir a Deus do que pessoas que estão aqui fora e tudo isso vai depender do livro que a pessoa está lendo, porque, infelizmente, muitos homens têm conhecimento e esse conhecimento é só para se envaidecerem. Mas quando a pessoa conhece a verdade de verdade, ela se torna humilde, ela aprende a ajudar e não prejudicar"
O parlamentar disse que já falou sobre o projeto com o governador Camilo Santana (PT) e com o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Luis Mauro Albuquerque, e que teve o apoio deles para colocar a proposta em prática, caso seja aprovada.
Segundo o Apóstolo, a ideia é que os presos reservem uma hora do dia para ler a bíblia e depois respondam a questionários.
A proposta, em tramitação na Casa desde o início de abril, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Defesa Social e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Depois, ela segue para Plenário, onde precisa ser aprovada por maioria simples dos deputados. Se o projeto for aprovado, ele segue para sanção do governador Camilo Santana, que pode acatar ou vetar.
