André Fernandes pode ser processado pelo Conselho de Ética da Assembleia

Durante discurso na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (12), o deputado André Fernandes (PSL), acusou colegas parlamentares de envolvimento com facções criminosas – sem citar nomes. Nesta quinta (13), no Plenário, deputados reagiram e exigiram que ele apresente os nomes. Partidos articulam uma representação contra Fernandes no Conselho de Ética da Casa. 

O diretório estadual do PSDB informou, na noite desta quinta, que a bancada do partido irá "oficializar à Mesa Diretora para que instaure procedimento de apuração da denúncia e acione o Conselho de Ética para, caso necessário, adote as medidas cabíveis" em relação às declarações do deputado do PSL.

A polêmica começou quando André Fernandes disse, na tribuna, que recebe, diariamente, denúncias de parlamentares - sem citar nomes -, envolvidos com facções criminosas.  

“Qual moral tem deputado envolvido com facção para falar de segurança, sobre moralidade, respeito e ética? Os deputados estão sendo controlados. É algo obscuro. Tenho foro privilegiado. Quem tiver achando ruim que se exploda”, esbravejou.  

Os deputados reagiram. Elmano de Freitas (PT) subiu na tribuna nesta quinta e cobrou nomes de Fernandes. O petista disse que a acusação merece representação no Conselho de Ética.

“Quero que exploda a irresponsabilidade dele, a arrogância dele. Não é possível qualquer colega subir na tribuna e dizer que essa Casa tem ladrão. Não seja frouxo! Tenha coragem e apresente os nomes. A paciência dessa Casa foi muito além do que deveria”, criticou.  

O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), disse que a acusação de Fernandes foi “infeliz” e que cabe ao Conselho de Ética analisar eventual processo por quebra de decoro parlamentar.  

“O Código de Ética exige que é dever do deputado tratar a todos com respeito e acho que temos que debater esse assunto. Pelo que vi o deputado foi infeliz. Existem mecanismos no Código de Ética para discutir esse assunto”.  

Partidos já articulam uma representação contra André Fernandes no Conselho de Ética Parlamentar. Antes de abrir um processo, a representação deve ser analisada pelo ouvidor do Conselho, deputado Romeu Aldigueri (PDT). 

Por meio de nota, o presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes, disse que os deputados Nelinho e Fernanda Pessoa vão acionar a Mesa Diretora, com o apoio da executiva estadual do partido, "para que instaure procedimento de apuração da denúncia e acione o Conselho de Ética para, caso necessário, adote as medidas cabíveis - seja em caso de constatação de desvio de conduta ética e moral por parte de possíveis envolvidos com o crime organizado ou por leviandade e quebra do decoro parlamentar, em caso de improcedência da fala do parlamentar".

"Ao generalizar suas acusações, sem aprofundamento e provas necessárias, o deputado André Fernandes põe todo o Legislativo Estadual no patamar mais baixo da política suja e inconsequente, atingindo de forma grosseira todo o Parlamento e seus integrantes", continua o dirigente.

Se for acatada, a representação é encaminhada para o Conselho, que é presidido pelo deputado Antônio Granja (PDT). Em casos extremos, parlamentares nesta situação podem até perder o mandato. 

O deputado André Fernandes (PSL) não compareceu à sessão desta quinta-feira. Procurado para comentar o assunto, o parlamentar não respondeu aos questionamentos.