Juiz do Ceará suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

O juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares. Criada em 22 de agosto de 1988, a Fundação é vinculada ao Ministério da Cidadania e tem oficialmente como foco e missão preservar, difundir e preservar a cultura afro-brasileira.

Em redes sociais, Camargo fez declarações consideradas racistas, o que provocou polêmica com movimentos em defesa dos negros.

O advogado Hélio de Sousa Costa argumentou, em uma ação popular, que houve desvirtuamento na nomeação. Ele ponderou que as declarações de Camargo são incompatíveis com o papel do órgão para o qual foi escolhido.

O juiz concordou que houve "excessos" nas postagens de Camargo. Guerra fez um resumo das declarações - que, para ele, contêm termos "em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida".

Entre postagens listadas no processo, Sérgio Camargo se referiu à ativista americana Angela Davis como "comunista e mocreia assustadora". Também declarou que nada tem a ver com "a África, seus costumes e religião". Sugeriu ainda a entrega de uma medalha a "branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo". Disse que "é preciso que (a vereadora) Marielle (Franco) morra. Só assim ela deixará de encher o saco". E, por fim, afirmou que "Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa".

Na decisão, o juiz ressaltou que, se a nomeação não fosse suspensa logo, haveria risco de prejuízo coletivo.

Ele disse também que, depois da nomeação de Camargo, foi instalado um "clima de instabilidade institucional", com "forte reação da comunidade negra". A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que vai recorrer da decisão da Justiça.