Coronavírus: Capital investe R$ 135 milhões; cidades do Interior organizam os gastos

Líder no ranking de casos confirmados e de mortes por Covid-19 no Ceará, o município de Fortaleza investiu até ontem (10) R$ 135,7 milhões exclusivamente com as ações de combate ao coronavírus.

 

O maior volume de gastos é para a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, um dos gargalos para o poder público nesta pandemia. Também consome parte significativa do bolo de recursos, o pagamento de pessoal especializado.

As dificuldades que se apresentam para a Capital, maior município do Estado, são semelhantes às do interior. As prefeituras, mais do que nunca, precisam de planejamento e eficiência para aplicar os recursos onde é necessário. Há uma parte fundamental nisso tudo que é a necessidade de transparência dos gastos.

No caso da Capital, a prestação de contas é feita diariamente no portal oficial do município que compila as informações de gastos exclusivamente com a Covid-19.

Nos municípios do interior, os gastos com a pandemia estão demonstrados em abas específicas conforme recomendação das autoridades, mas desorganizadas, em alguns casos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclusive, faz um levantamento para a divulgação de como a prestação de contas está sendo feita para servir de base para os órgãos.

No interior, a reclamação comum é o baixo volume financeiro para a quantidade de demandas. A despeito disso, as gestões têm conseguido prestar contas nos sistemas de transparência oficial.

Em Fortaleza, o maior volume dos recursos foi destinado para a aquisição de equipamentos e utensílios médicos, no valor de R$ 54,4 milhões; seguido de material hospitalar, com R$ 16,4 milhões; de serviços terceirizados, com R$ 15,4 milhões; e de produtos alimentícios para os mais vulneráveis, com R$ 15 milhões.

O contrato mais caro até então é com a empresa BuyerBR, especializada em comércio exterior. Foram repassados R$ 22,1 milhões. Tanto a Capital quanto o Estado têm recorrido ao mercado externo para adquirir produtos de combate à doença, principalmente a China. A empresa entregou ao município equipamentos médicos.

A China Meheco, uma das gigantes da área de tecnologia em saúde, entregou aparelhagem médica e recebeu R$ 13,4 milhões. Ela é a segunda com o contrato mais caro até a data. Desta empresa, a população cearense aguarda ansiosa a chegada dos respiradores para formação de novos leitos de UTI. A Shandong Daddys é a terceira colocada em contratos com a Prefeitura. Foram R$ 13,3 milhões em material hospitalar, de proteção e segurança, e também uniformes. A Oxynit, especializada em oxigênio, é a terceira com o contrato de R$ 12,1 milhões.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, na última sexta-feira (8), a abertura de 11 postos de saúde no fim de semana para reforçar o atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19. Foi mais uma medida, segundo o pedetista, para "ampliar a capacidade a assistência à saúde".

Investimentos

Nas últimas semanas, as gestões municipais têm anunciado ações para combater o vírus, que já atingiu quase todas as cidades do Estado. Os investimentos têm alto custo e chegam até a levantar suspeições. Por isso, é tão importante para a sociedade e as gestões, uma prestação de contas precisa e em tempo hábil. Para os excessos e possíveis desvios, entra o papel dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público.

Na Região Metropolitana, o cenário na Saúde segue o mesmo ritmo. Os recursos dos contribuintes têm financiado, em sua maior fatia, o tratamento de doentes por Covid-19.

Em Caucaia, segunda cidade com a maior quantidade de casos confirmados no Estado, a maior parte dos recursos da saúde, segundo o município, está indo para a folha de pagamento de profissionais. A necessidade de contratação para atendimento dos pacientes tem concentrado a maior parte do dinheiro. Moacir Soares, secretário de saúde do Município, diz que a administração preparou um projeto para controlar os gastos.

"Fizemos um plano exequível para justificar os gastos. Criamos, por exemplo, alas para receber os pacientes da Covid-19. Separamos 36 leitos. Transformamos dez em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 26 em enfermaria para Covid. O valor de R$ 724 mil reais (mensais) é só para pagamento de médico, sem falar em enfermeiro, maqueiro, etc", detalhou.

Terceiro colocado em número de casos e segundo em quantidade de mortes por Covid-19, Maracanaú tem feito investimentos principalmente em materiais laboratoriais. Contrato com a Labtécnica para o fornecimento dos produtos custou R$ 536,6 mil aos cofres municipais.

A gestão também destinou valores para a compra de medicamentos. Contrato firmado com a empresa Prohospital Comércio assegurou o pagamento de R$ 1,7 milhão em cenário de calamidade pública. A reportagem procurou a assessoria do município para comentar os gastos, mas não recebeu retorno.

Além de equipamentos médicos, de higiene e da contratação de profissionais de saúde, a cidade de Sobral, quarta colocada em número de casos no Ceará, tem investido boa parte dos recursos na compra de alimentos. Foram R$ 376,4 mil até ontem. A Prefeitura tem programa de abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.

De acordo com o prefeito Ivo Gomes (PDT), os recursos investidos na contratação de equipamentos devem aumentar, já que o município vai abrir novos leitos exclusivos para pacientes de Covid-19.

"Tínhamos dez leitos de UTI exclusivos, e estamos nesse momento, com 20 leitos de UTI ocupados por pessoas de Sobral e da região. Estamos com o nosso sistema hospitalar preocupante e estamos tomando medidas para abrir mais leitos de UTI e de enfermaria", disse o prefeito nas redes sociais na sexta (8).

Transparência

Nesta reportagem, a escolha dos quatro municípios citados teve como metodologia as gestões que registraram a maior quantidade de casos confirmados. Em todos, os dados estavam disponíveis nos portais da transparência.

Recentemente, a Aprece, que reúne os prefeitos do Estado, recomendou aos municípios que disponibilizem os valores de maneira mais organizada, e apresentados em separado dos demais gastos.

Na Capital, Luciana Lobo, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, explicou que a Prefeitura utilizou o portal da transparência que já existia e fez adaptações.

Municípios concentram gastos para combater a pandemia da Covid-19. Equipamentos médicos, folha salarial e alimentação. Gastos têm transparência, mas precisam melhorar na apresentação.