Bolsonaro deve reeditar Contrato Verde Amarelo

Sem conseguir convencer o Senado a votar ontem (20) a Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que revogou o texto que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

Uma nova MP deve ser editada para o período da calamidade pública em decorrência do coronavírus. "Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado (Davi Alcolumbre (DEM-AP))", afirmou Bolsonaro. A medida provisória caducaria no fim do dia.

Como o texto presidencial foi editado no ano passado, o Palácio do Planalto pode voltar a tratar do assunto neste ano legislativo. Após a notícia da revogação, a sessão de ontem do Senado foi cancelada.

Reação

O anúncio da revogação e da reedição dessa medida provisória, com a retirada dos trechos que tratam da legislação trabalhista, foi bem recebida pela maioria dos senadores.

"Essa era a nossa crítica e a de muitos líderes da Casa (sobre os trechos que tratam da legislação trabalhista)", declarou o senador Weverton (MA), que é o líder do PDT na Casa. Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o equilíbrio. "É uma decisão importante, que exclui qualquer perigo de reforma trabalhista fora de hora", avaliou.

Após o entendimento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou qual deve ser o encaminhamento. "Aquilo que não for reeditado, buscaremos incorporar em medidas provisórias já em tramitação ou em um projeto de lei autônomo", disse.

Por outro lado, senadores da oposição comemoraram. "Essa MP era a nova reforma trabalhista de Bolsonaro, que retirava mais direitos dos trabalhadores em plena pandemia de coronavírus", criticou o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), que havia sido designado relator da matéria.

Impasse

Líderes partidários do Senado haviam fechado acordo na sexta-feira (17) para não votar a MP. Entre os motivos, o ataque de Bolsonaro ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).

Proposta

A MP do Contrato Verde e Amarelo recebeu quase duas mil emendas. A medida foi votada pela Câmara no dia 14 de abril e encaminhada para o Senado.