Bolsonaro admite deixar novo partido fora das eleições municipais

Com o desafio de colocar sua nova legenda de pé a tempo de disputar a próxima eleição, o presidente Jair Bolsonaro lançou, ontem, em Brasília, o seu novo partido, Aliança pelo Brasil. Ele precisará mobilizar, em tempo recorde, uma estrutura nacional de recolhimento de assinaturas de apoio e validação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente também enfrentará várias dificuldades para atrair políticos com mandato ao novo partido - especialmente os dissidentes do PSL, presidido por seu desafeto Luciano Bivar - e para financiar as atividades da legenda recém-fundada.

O partido em criação será comandado pelo presidente Jair Bolsonaro e terá o senador Flávio Bolsonaro, seu primogênito, como vice-presidente. A executiva foi anunciada em evento, em um hotel de luxo de Brasília. Completam a cúpula da legenda o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, que será o primeiro-secretário, e a advogada Karina Kufa, para a tesouraria.

Bolsonaro admitiu, ontem, que caso o TSE não autorize a coleta de assinaturas eletrônicas, o Aliança pelo Brasil não vai disputar as eleições municipais de 2020.

Há vários obstáculos no caminho de Bolsonaro e da Aliança pelo Brasil. A legislação eleitoral exige, atualmente, cerca de 491 mil assinaturas de apoio, recolhidas em todo o País, para que um novo partido seja criado. O número de assinaturas corresponde a 0,5% dos votos apurados nacionalmente na eleição para a Câmara dos Deputados, em 2018. É necessário também que, em pelo menos nove estados, o número de assinaturas corresponda, no mínimo, a 0,1% dos votos de cada um desses estados para a Câmara.

Segundo aliados, Bolsonaro pretende recolher as assinaturas de forma eletrônica para acelerar o processo. No entanto, a prática ainda não é aceita pelo TSE, que exige o recolhimento físico de assinaturas, em formulários que devem ser posteriormente levados a cartórios eleitorais.

O caso mais rápido de criação de um partido político em regras similares às atuais foi o do PSD, criado em 2011 pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O tempo entre o início do recolhimento de assinaturas e a homologação no TSE foi de aproximadamente 200 dias.

Tempo

Se começar a recolher assinaturas hoje para participar das eleições de 2020, a Aliança pelo Brasil de Bolsonaro tem cerca de 140 dias até o próximo mês de abril. Este é o prazo máximo de homologação previsto pela lei eleitoral - que estabelece que o partido deve estar em funcionamento até seis meses antes da eleição. De acordo com a lei eleitoral, a agremiação tem um prazo de dois anos, contados a partir do registro de sua ata de fundação, para recolher as assinaturas necessárias e dar entrada no pedido de homologação no TSE.

A legislação também prevê prazos para a tramitação do chamado Registro de Partido Político (RPP): após a manifestação do Ministério Público Eleitoral, por exemplo, o relator no TSE tem um prazo de até 30 dias para colocar o registro em votação no plenário.

Na prática, porém, a homologação costuma se arrastar. A Unidade Popular (UP), um dos quatro partidos com RPP em tramitação, atualmente, iniciou o processo de recolhimento de assinaturas em agosto de 2016. Seu caso começou a ser votado recentemente no plenário, mas um dos ministros do TSE pediu vista. O Partido Nacional Corinthiano (PNC), outra legenda na etapa final do processo de fundação, recolhe assinaturas desde 2014 e deu entrada no pedido de homologação no TSE no fim de 2018. Seu caso, porém, ainda não foi levado ao plenário da Corte.

Número 38

Bolsonaro afirmou, ontem, em sua live semanal nas redes sociais que o número eleitoral da Aliança pelo Brasil será o 38. "Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar", afirmou.

O armamento da população é um dos nortes da sigla - que recebeu uma obra com seu nome e símbolo feita de cartuchos de bala. O revólver de calibre de 38 é um dos mais populares do País mas, em sua live, Bolsonaro não fez associação da escolha do número do partido com isso.

Desta vez, o presidente fez a transmissão em rede social sozinho, acompanhado apenas do intérprete de libras. Ele disse ainda que serão criadas em breve as executivas estaduais e que o critério não será "quem chegou na frente".

"Claro que nós temos muitos deputados, senadores e vereadores que querem vir com a gente, e vamos considerar isso", disse Bolsonaro, "mas queremos uma executiva estadual que seja profissional, para o que está no estatuto seja cumprido".

Perfil conservador

Bolsonaro afirmou que a nova legenda terá um perfil conservador e dará "crédito" aos valores familiares. "O estatuto está muito bonito, mas nós queremos que isso na prática venha a se fazer valer quando ele for criado", disse.

Durante a convenção do Aliança pelo Brasil, Bolsonaro também falou de economia. Ele disse que o Brasil ainda é "um dos países mais fechados para fazer negócios do mundo" e se comprometeu com uma abertura comercial que mude esse cenário. "Ouso dizer que ainda beiramos o socialismo para negócios no mundo", disse o presidente.

Bastidores da convenção da sigla

Em seu discurso no lançamento do Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de agradecer ao empresário Paulo Octávio por ter cedido o auditório do Hotel Royal Tulip para a primeira convenção nacional de seu novo partido. O empresário acumula denúncias de corrupção: em 2010, renunciou ao mandato de vice-governador do Distrito Federal após acusação de envolvimento no mensalão do DEM.

Já em 2014, foi preso suspeito de participar de esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás. Ele nega as denúncias.

Atual presidente do PSD no Distrito Federal, partido de Gilberto Kassab, o empresário recepcionou Bolsonaro na chegada ao hotel. Paulo Octávio disse que não se filiará ao Aliança e afirmou ter muito carinho pelo presidente, com quem teve contato na Câmara dos Deputados, quando ambos eram deputados.

Sobre as investigações, que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Octávio disse: "Sou um homem que não tenho nenhuma condenação. Sou virgem, chegar aos 70 anos, virgem e tendo sido político há 20 anos e empresário há 45 anos é uma proeza".

Sem revelar o valor, o empresário disse que o espaço foi alugado pelo empresário Luiz Felipe Belmonte, que vai assumir o diretório do Aliança no Distrito Federal.

O ato de ontem foi o primeiro passo no processo de fundação da legenda, com a assinatura do requerimento de registro partidário.

Apelo religioso

O programa do Aliança pelo Brasil afirma que o partido "reconhece o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro". A legenda tem os seguintes princípios: respeito a Deus e à religião, respeito à memória e à cultura do povo brasileiro, defesa da vida e garantia de ordem e da segurança.

Sem punição a militares

Durante a convenção de seu novo partido, Bolsonaro afirmou ter enviado ao Congresso um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem excessos durante operações de garantia da lei e da ordem.