Seu Direito
Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB-CE, vai para o Conselho Nacional do Ministério Público
Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela Seccional do Ceará, Hélio Leitão, vai representar a Ordem no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme decisão informada por ofício nessa sexta-feira (4).
A representação foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti.
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“Procuraremos contribuir, sendo a voz e o olhar da advocacia, para o permanente aperfeiçoamento da instituição ministerial, essencial ao estado democrático de direito”, declarou Hélio das Chagas Leitão Neto.
O CNMP é uma entidade aberta ao cidadão e às entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares.
Dessa forma, o Conselho atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros.
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