MP do Rio Grande do Sul apura decretos emergenciais em cidades não atingidas por enchentes
Ordens de calamidade pública visam a disponibilização de recursos financeiros de forma facilitada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga se alguns municípios gaúchos decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas enchentes. A medida foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, nesta quinta-feira (9).
“Determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério público para repasse para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade”, defendeu Saltz.
Os decretos de calamidade visam a disponibilização de recursos financeiros públicos de forma facilitada. De acordo com o órgão, dois promotores de Justiça estão responsáveis pelas investigações sobre o uso dessas medidas.
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Segundo o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, os membros do MP buscam entender se houve desvio de finalidade para a adoção das medidas cabíveis. “Nós iremos fazer as requisições dos termos, principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos”, explicou.
Conforme divulgado pelo Uol, a investigação do MPRS ocorre após a notícia de que a Prefeitura de Imbé, no litoral do RS, decretou estado de calamidade, mesmo sem a cidade ter sido afetada diretamente pelas enchentes. O prefeito Luiz Henrique Vedovato (MDB) teria argumentado que, apesar de não ter sofrido com as inundações, o município já recebeu mais de cinco mil pessoas e os recursos seriam direcionados para atender aos desabrigados.
TRAGÉDIA RS
O Rio Grande do Sul sofre com as consequências de fortes chuvas há quase duas semanas. Com várias cidades alagadas, foram registrados 107 mortos e 136 desaparecimentos. Mais de 165 estão desalojados e 1.482.006 foram afetados. São 374 feridos e há ainda um óbito em investigação, de acordo com a Defesa Civil do Estado.
Além disso, hospitais de campanha foram levantados pelo Governo Federal para ajudar os feridos e desabrigados em pelo menos três cidades mais afetadas: Estrela, Canoas e São Leopoldo.
