Taxa de criminosos reincidentes chega a 77% no Ceará

Não é raro um suspeito ser preso no Ceará e, quando o nome é consultado no sistema de verificação de antecedentes, haver uma longa lista de outros delitos cometidos por ele. Pessoas com 10, 20, 30 crimes registrados contra si, muitas vezes sem julgamento. De janeiro a agosto deste ano, 10.812 capturados pela Polícia eram reincidentes, conforme a Secretaria de Segurança pública e Defesa Social (SSPDS).

Muitas vezes, nem os próprios presos sabem dizer qual a situação deles perante à Justiça. A ressocialização demonstra falhas. Se os detentos fossem preparados para serem reinseridos no convívio com a sociedade, novas tragédias poderiam ser evitadas.

Já se tornou comum após a notícia de crimes graves, a divulgação de outras ações em que os suspeitos estavam envolvidos. Em 2018, pessoas que já haviam sido presas foram novamente capturadas pelo suposto cometimento de chacinas, latrocínios (roubos seguidos de morte), ataques contra instituições financeiras, e até mesmo atentados contra policiais.

Em algumas situações, o criminoso já havia burlado medida cautelar a qual respondia, e retirado a tornozeleira eletrônica horas antes de mais uma infração. De acordo com a juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luciana Teixeira, a estimativa do índice de reincidência do Estado é de 70%.

Conforme levantamento da SSPDS, em abril de 2018, o índice chegou a alcançar 77,5%. Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o titular da Pasta, André Costa, ressaltou que as estatísticas da Secretaria mostram que a cada quatro presos, três reincidem. A proporção revela que mais da metade daqueles que infringiram a lei uma vez, voltaram a desafiar a Segurança Pública e o Poder Judiciário.

O secretário alerta que a taxa é alta e precisa ser reduzida, a partir de um trabalho conjunto. "Percebemos que por trás dessa taxa alta de pessoas que voltam a delinquir, está uma sensação de impunidade. Para não ter essa sensação é preciso que prendamos e que o trabalho seja continuado. Uma das questões é a audiência de custódia: Parte desses presos é liberada lá. Entendo que deveria ter um filtro, conforme a gravidade do crime, para alguns nem passarem por audiências de custódia", disse André Costa.

Média

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informou que em nível nacional o percentual de reincidências também gira em torno dos 70%. Não há dados formais dos crimes mais cometidos no Ceará, mas, conforme percepção do Tribunal, os delitos mais comuns são furto, roubo e tráfico de drogas.

Tráfico

No histórico sobre a natureza dos crimes mais comuns, o tráfico de drogas ocupa a primeira posição, de acordo com a SSPDS. Em seguida, em ordem decrescente vem o roubo à pessoa, furto, receptação, lesão corporal dolosa, homicídio doloso, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Pessoas com piores condições financeiras e de baixa escolaridade estão entre a maioria dos reincidentes. A juíza,Luciana Teixeira, explica que o perfil destes criminosos no Ceará é o mesmo há décadas, e se repete nos outros estados do Brasil. Para ela, a disseminação das facções criminosas não interferiu nos índices.

"Antes mesmo deste fenômeno das facções, a porcentagem de reincidentes já era essa. O que vem crescendo é o número de reincidentes por tráfico de drogas. Os dados mostram que 25% reincidem devido a esse tráfico. A porcentagem de Crimes Contra o Patrimônio é de 33%, é a maior. O restante é bem diverso", afirmou a magistrada.