Suspeito de crime sexual, professor da Uece de Quixadá já foi denunciado por injúria por outra aluna
Como se tratava de Ação Privada e não houve representação criminal contra o docente, a Polícia Civil não investigou a denúncia
Investigado por importunação sexual cometida contra uma ex-aluna, um professor do curso de História da Universidade Estadual do Ceará (Uece) já foi denunciado à Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelo crime de injúria, por outra estudante. O crime teria ocorrido dentro do Campus de Quixadá, na Região do Sertão Central do Estado, em julho de 2015.
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A reportagem apurou que a então aluna (identidade preservada) registrou Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Eletrônica (Deletron), em agosto daquele ano. Segundo a vítima, o professor a xingou de "irresponsável, vagabunda, filha da puta e merda" e ainda levantou a mão para bater nela, sendo impedido por outro aluno.
O motivo do descontrole do docente seria o fato de o mesmo ter viajado de Fortaleza para Quixadá, para dar aula em uma disciplina que tinha somente duas alunas (a denunciante e outra jovem, que estava doente), e nenhuma delas ter comparecido. A vítima afirma que enviou um e-mail, antes da aula, para informar que não poderia comparecer ao evento.
Entretanto, o caso não foi investigado pela Polícia Civil. Questionado quase sete anos depois, o Órgão explicou, através da assessoria de comunicação, que, por se tratar de uma Ação Privada, a vítima teria que representar criminalmente contra o suspeito, em uma delegacia, o que não ocorreu.
O Diário do Nordeste procurou advogados criminalistas para explicar o Código Penal Brasileiro, em casos como esse. "Existem crimes, no Código Penal, que são de Ação Pública. São crimes mais graves, como homicídio, que basta a autoridade ficar sabendo para ajuizar a Ação. Mas tem outros crimes, de Ação Privada, que a vítima precisa representar pela Instauração do Inquérito. O B.O. é apenas uma comunicação", diferenciou o advogado e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Daniel Maia.
Já o advogado e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da UFC, Nestor Santiago, corroborou que "o crime de injúria é um crime contra a honra. E os crimes contra a honra, de forma geral, são crimes que procedem mediante queixa, que é um pedido formulado pelo interessado para processar criminalmente quem ofendeu. O prazo para que a vítima possa propor a acusação é de 6 meses só".
A jovem também denunciou as agressões à Universidade Estadual do Ceará, através da Ouvidoria. Mas, em quase sete anos, não recebeu respostas conclusivas sobre as medidas adotadas pelo Órgão diante do caso e decidiu reabrir a denúncia.
"A omissão por parte da Universidade e da Faculdade é prejudicial no combate ao assédio moral e sexual nos espaços de aprendizagem. As pautas de defesa e apoio às vítimas de crimes dessa natureza, devem ser estimuladas e promovidas pelas instituições de ensino e por seus gestores. Sem isso, as mudanças significativas virão a passos lentos", afirma a vítima.
Eu espero que a UECE, reveja este e outros casos de denúncia contra o assediador em questão com compromisso e veemência, e tantos outros casos silenciados em suas dependências. Quanto à polícia, espero o mesmo. Espero um retorno do Boletim de Ocorrência registrado em 2015. Espero que esse sujeito, seja banido da comunidade acadêmica e da sala de aula."
Questionada, a UECE respondeu que, na última quarta-feira (6), foi realizada a reabertura de denúncia na Ouvidoria institucional sobre o caso de 2015 e que essas informações serão incorporados ao processo administrativo disciplinar que investiga a importunação sexual denunciada no ano corrente.
Na oportunidade, a Universidade Estadual do Ceará ressalta seu forte compromisso no combate ao assédio sexual e à violência contra a mulher. Desde 2017, a Uece conta com o Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência (NAH/Uece) para acolhimento e acompanhamento de mulheres vinculadas à Uece que estejam em situação de violência."
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Polícia colhe depoimentos em inquérito de importunação sexual
A Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá investiga um crime de importunação sexual, cometido pelo mesmo professor do curso de História da UECE, contra uma ex-aluna, desde o dia 31 de março deste ano. A reportagem apurou que a vítima, o irmão dela e outras pessoas já foram ouvidas pelos investigadores. A ex-estudante também apresentou provas que mostram as mensagens de cunho sexual enviadas pelo suspeito, nas redes sociais.
Questionada sobre o andamento da investigação, a PC-CE respondeu, em nota, que "a Delegacia Especializada está com diligências e oitivas em andamento. Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer o trabalho policial".
A bacharela em História contou ao Diário do Nordeste que, no período em que estudava no Campus de Quixadá, o docente oferecia chocolates e sorvetes a ela, que nunca aceitou. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, o professor começou a utilizar as redes sociais para enviar mensagens para a ex-aluna com declarações de "amor", que não foram respondidas. E passou a comentar em publicações com fotografias do filho da vítima que geraram constrangimento para a mesma.
No ano passado, as mensagens "amorosas" passaram a ter conteúdo sexual. "Oi, linda, lindinha, lindona de minha vida, estou maluco para estar convosco. Quero fazer tudo com você que tenho direito, como um homem loucamente", "Linda demais. O que faço para tê-la?" e "Nenenzinha de meu coração, acordei hoje com tanta vontade de te c* todinha, todinha mesmo" foram alguns dos textos enviados.
Depois de ignorá-lo e não surtir efeito, a jovem partiu para outra estratégia: "Eu dei um basta. Falei que não aceitava esse tipo de coisa, que nunca fiz nada que pudesse justificar essa atitude dele, que eu exigia respeito e que ele parasse."
Eu o bloqueei das redes sociais, mas ele começou a entrar em contato com os meus familiares. Mandou mensagem para dois irmãos meus, para pedir o número do meu telefone. Enviou solicitação de amizade para minha mãe e solicitação de amizade e de mensagem para meu filho, menor de idade. Então, além do assédio, tem a perseguição."
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