Por que mataram Mizael? 9 meses depois, investigação continua e família espera laudo pericial

Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, dormia na casa dos tios, em Chorozinho, quando foi morto por tiros de fuzil disparados por policiais militares.

Escrito por Emanoela Campelo de Melo , emanoela.campelo@svm.com.br
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Legenda: A família de Mizael afirma que continuará buscando por Justiça
Foto: Wânyffer Monteiro

A morte do adolescente Mizael Fernandes da Silva permanece cercada por mistérios. Por que a Polícia invadiu a casa da vítima na madrugada de 1º de julho de 2020? Qual punição para quem matou o menino de 13 anos enquanto ele dormia? Mais de nove meses após o fato, a investigação do caso ainda não foi concluída.

Nessa segunda-feira (20), o Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que o inquérito permanece com a Polícia, "que pediu prorrogação do prazo para conclusão das investigações". O MP afirma que acompanha junto da Polícia o andamento das investigações.

Há dois meses, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) esteve no local do crime, em Chorozinho, realizando reprodução simulada dos fatos. O laudo da perícia era previsto para sair em até 45 dias, mas, até então, a família de Mizael disse não ter recebido respostas sobre a reconstituição. 

Linha do tempo

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) se pronunciou por meio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e disse que aguardo o laudo da reprodução simulada dos fatos para finalizar o inquérito e novamente remetê-lo à Justiça. 

"Em relação ao Inquérito Policial, foi pedido à Justiça prorrogação do prazo pela DAI com a finalidade de juntar o laudo da reprodução simulada"

À reportagem, a Pefoce disse que o caso tramita em segredo de Justiça, e por isso não poderia emitir informações sobre o laudo.

"Convém que detalhes ou peças que fazem parte do referido inquérito não sejam divulgados a fim de dar sigilo aos elementos de prova constantes nos autos para garantir o encerramento das investigação, conforme assegura o artigo 20, do Código de Processo Penal", acrescentou o Ministério Público.

Luto

A dificuldade em receber informações sobre novidades do processo é algo diariamente enfrentado pela família de Mizael. A reportagem conversou com familiares do adolescente, que dizem  não ter conseguido mais se recompor após a tragédia. Mais de nove meses após a morte de Mizael, eles seguem na busca por Justiça.

"Não vão conseguir nos calar. Parece que o caso foi esquecido, mas nós vamos continuar em busca de Justiça. Isso não vai ficar impune. Estamos esperando o resultado da reconstituição, mas nós também fizemos perícias por conta própria. Ele era apenas uma criança e agora vem esse desprezo total do Estado", disse um dos parentes da vítima, que terá sua identidade preservada.

Autos

Consta nos autos que dois policiais teriam participado da execução do adolescente, são eles: Enemias Barros da Silva e Luiz Antônio de Oliveira Jucá. O sargento Enemias é quem teria disparado contra a vítima, que dormia quando foi atingido. Em novembro de 2020, a DAI enviou relatório à Justiça Estadual, dizendo que apesar de outras diligências serem importantes, a autoria e a materialidade do crime estavam definidas.

Ainda há informações no inquérito de que a cena do crime teria sido alterada. Na versão dos policiais, Mizael estava armado dentro da residência e tentou reagir contra os agentes. O laudo cadavérico feito no corpo do adolescente apontou que foi encontrada apenas uma entrada de tiro, na região próxima ao peito do jovem, que se encontrava deitado no colchão. A perícia ainda constatou não haver traços genéticos do adolescente na arma de fogo apresentada pela composição investigada.

A Controladoria destacou ter determinado instauração de processo disciplinar para devida apuração do fato na seara administrativa. O processo disciplinar permanece tramitando e os policiais militares mantidos afastados.

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