Policial militar condenado por morte de idoso que teve corpo carbonizado é expulso da Corporação

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) decidiu acatar os relatórios da comissão processante e expulsar o policial militar Francisco Eduardo Rodrigues. Francisco era soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e foi condenado no ano passado pela morte de Elias Gonçalves do Nascimento, de 83 anos. O crime aconteceu em Itapipoca, Interior do Ceará, em julho de 2017.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (27), a sanção de expulsão aplicada contra o soldado considerou a denúncia criminal com notícia de transgressão que chegou ao conhecimento do Órgão de Controle Disciplinar. Consta nos autos que o crime aconteceu com requintes de crueldade, porque o corpo da vítima foi carbonizado na intenção de dificultar trabalho dos investigadores.

Em 2020, o magistrado da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca determinou pena de 18 anos de reclusão contra Francisco Eduardo. A defesa recorreu da decisão apelando ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para redimensionamento da pena. O soldado já cumpriu quatro anos de prisão preventiva.

Conforme o advogado Alan Frota Bastos, que atua na ação penal, a defesa aguarda que o Tribunal julgue o recurso de apelação "vez que se trata de réu confesso, porém, tendo agido em legítima defesa, sendo que as circunstâncias do crime não restaram comprovadas". O advogado afirma confiar que "a Justiça excluirá as qualificadoras do motivo torpe e do meio que impossibilitou a defesa da vitima".

Dentre as últimas expulsões da PMCE estão agentes acusados por participar de motim, tráfico de drogas e demais crimes, como receptação.

Ocultação de cadáver

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o soldado acompanhado pelo seu irmão cometeram crimes de homicídio qualificado com motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação de cadáver. 

A investigação mostrou que na noite do dia 2 de julho de 2017, por volta das 23 horas, Francisco Eduardo e Elias Gonçalves discutiram. O policial teria exigido que o idoso deixasse sua companheira em paz. Instantes depois, o soldado teria desferido golpes de facas contra a vítima e pedido ao irmão que ajudasse a se desfazer do corpo.

"O motivo torpe restou evidenciado, pois o móvel do crime foi o fato de o acusado Francisco Eduardo não aceitar a relação de amizade (ciúme) que sua companheira tinha com a vítima, o que gerava várias discussões entre o casal, culminando em um “bate boca” com a vítima na noite do crime"