OAB suspende preventivamente advogado acusado de matar Jamile e suspeito de agredir ex-namorada

Réu por feminicídio e agora suspeito de ter cometido novas agressões contra uma ex-namorada, Aldemir Pessoa Júnior foi suspenso da condição de advogado. A reportagem do Diário do Nordeste apurou que a decisão aconteceu na noite dessa quarta-feira (6), após horas de reunião do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE).

Consta na ficha de Aldemir no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) que a situação dele passou de regular para suspenso. Com isso, ele não pode atuar na advocacia temporariamente.

A OAB confirmou a informação e disse não poder dar detalhes, já que o processo segue em andamento e tramita em sigilo.

Aldemir foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por feminicídio, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo no caso Jamile. A mais recente ex-namorada do réu tem medidas protetivas contra ele e afirma que o relacionamento foi marcado por episódios de agressão e até mesmo ameaças a parentes dela. 

A reportagem apurou ainda que Aldemir foi ouvido por membros do Tribunal nessa quarta-feira. Ao fim do processo judicial, a Ordem deve decidir pela exclusão ou não do suspeito dos quadros.

A suspensão temporária tem prazo pré-determinado. Neste caso específico, Aldemir está impedido de atuar pelo tempo limite previsto no código interno da Ordem, que é de, no máximo, trinta meses. A defesa do advogado não se posicionou até a publicação desta matéria.

"Os processos administrativos disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará tramitam em sigilo até seu término, em atenção ao art. 72, §2º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente", explica a OAB.

AMEAÇAS E AGRESSÃO FILMADA

Aldemir Pessoa Júnior teria filmado as próprias agressões protagonizadas por ele contra a ex-namorada. A reportagem do Sistema Verdes Mares teve acesso a um vídeo, no qual a mulher é ameaçada e agredida fisicamente.

Nas imagens, a vítima, também advogada, é vista no chão, encolhida próximo a uma parede tentando se defender do agressor, que filma a ação. Ela chega a pedir que o homem pare de violentá-la.

VEJA AS IMAGENS:

Em áudios que a reportagem também teve acesso o suspeito fala que a ex virou uma inimiga. Ele ainda teria revelado para a ex-namorada ter assassinado Jamile Oliveira, em 2019.

"Você é um comportamento muito parecido com (inaudível). Aprendeu isso ai ou gosta de fazer ciúme. Não sei qual é a sua. Marrapaz! No dia que eu encontrei a r,,,.. da Jamile eu dei um chute no c.. dela que ela foi parar na p..., ela. Ela ficou zonza, tá certo? Me separei de você em menos de uma semana. Posso ter me fudido, mas podia tá muito bem. E eu não medo de me arriscar. Então, por exemplo, eu fico quietinho aguentando, mas na hora que eu arrochar... Menina! Tu não tem noção"

SUSPEITO ESTÁ EM LIBERDADE

A Polícia Civil do Ceará pediu pela prisão do suspeito pelos crimes de lesão corporal qualificada pela violência doméstica, difamação e violência psicológica. O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou a favor do pedido de prisão, mas a Justiça ainda não decidiu. 

Um impasse em qual Vara o processo deve tramitar interfere no andamento do pedido. Primeiro, o caso foi encaminhado para o 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A juíza considerou que não há competência deste Juízo apreciar o feito e sugeriu a remessa dos autos para a comarca de Eusébio, porque seria lá o cenário dos crimes.

No dia 1º de julho, o juiz do Eusébio também suscitou conflito negativo de competência. Segundo ele, os crimes ocorreram de maneira continuada e permanente, embora em jurisdições distintas. Com isso, declarou incompetência para conhecer a causa.

A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a apreciação do pedido de prisão. Em resposta, o TJ afirmou por nota que a ação está em andamento e que "mais informações não podem ser repassadas, pois o processo tramita em segredo de Justiça".

CASO JAMILE

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Aldemir é responsável pela morte da empresária Jamile de Oliveira Correia. Ele foi denunciado pelo feminicídio, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.

Em setembro de 2019, um dos laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) apontou que o DNA da empresária só foi encontrado na extremidade do cano da pistola calibre 380. De acordo com o laudo, no restante da arma foram encontrados material genético de Aldemir e do policial civil responsável por apreender o objeto parte da investigação.