MPCE pede arquivamento de inquérito por tortura contra PM que também é suspeito de matar Mizael

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça Estadual o arquivamento de um inquérito que apura uma tortura cometida por sete policiais militares contra um homem, no Município de Quixadá. Entre os PMs está o sargento Enemias Barros da Silva, que também é suspeito de matar o adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos.

O pedido de arquivamento foi pelo Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), do MPCE, à Vara da Auditoria Militar, no último dia 26 de outubro. Segundo o documento, o Inquérito Policial Militar havia sido instaurado para apurar crime de tortura, ocorrido na madrugada de 20 de fevereiro de 2019, na Lagoa do Serrote, em Quixadá.

Segundo se tem dos autos, a vítima relatou que teve sua residência invadida por policiais militares da Cotar (Comando Tático Rural), ocasião em que teriam lhe algemado e torturado. Na fl. 101, a vítima informou que estava dormindo com sua esposa, sua mãe de 68 (sessenta e oito anos) e suas 03 (três) filhas menores no momento da invasão."

A vítima contou que foi torturada para falar a localização de um amigo de infância, que era procurado pela Polícia, mas com o qual não tinha envolvimento. "Os policiais o colocaram em um carro preto e o levaram para a Lagoa do Feijão, onde colocaram sua cabeça na lagoa e lhe espancaram. Ato contínuo, os supostos policiais teriam deixado-o em casa e ameaçadoo de morte, caso os mesmos fossem denunciados", descreve.

O MPCE ponderou que a vítima e a esposa dele não reconheceram as fotografias dos policiais militares, apresentadas no Inquérito Policial Militar. E concordou com a conclusão do IPM de que que não havia indícios de crime militar ou mesmo de transgressão militar.

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Um ano e quatro meses sem Mizael

Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, foi morto a tiros dentro de casa, na madrugada de 1º de julho de 2020, em  Chorozinho, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um ano e quatro meses depois, o caso continua sem denúncia.

Três policiais militares foram indiciados pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por participação no crime. O sargento Enemias Barros da Silva responde por homicídio e fraude processual, enquantos os outros dois PMs apenas por fraude processual.

O processo segue em segredo de Justiça. No entanto, a reportagem apurou que o real alvo dos policiais militares na madrugada de 1º de julho de 2020 era um homem, com alguns traços físicos semelhantes aos do garoto, e que, caso fosse entregue morto à traficantes, seus matadores poderiam ser recompensados em até R$ 50 mil.  A reportagem ainda apurou que o alvo da intervenção policial foi ouvido recentemente no Judiciário cearense e disse às autoridades que não tinha envolvimento com o adolescente e sequer o conhecia.

Na versão dos policiais, Mizael estava armado dentro da residência e tentou reagir contra os agentes. O laudo cadavérico feito no corpo do adolescente apontou que foi encontrada apenas uma entrada de tiro, na região próxima ao peito do jovem, que se encontrava deitado no colchão. A perícia ainda constatou não haver traços genéticos do adolescente na arma de fogo apresentada pela composição investigada.