Empresas de ar-condicionado suspeitas de fraudar licitações fazem parte do mesmo grupo econômico

Apesar de documentações serem distintas, empresas tinham os mesmos funcionários, estoques e estrutura física

Material apreendido pela Polícia Civil em operação para apurar fraudes em licitações
Legenda: Documentações das empresas, supostamente distintas, estavam no mesmo local
Foto: divulgação/PCCE

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), que três empresas de instalação, manutenção e venda de aparelhos de ar-condicionado formam um conglomerado econômico para simular concorrência e compartilham desde empregados, a veículos, insumos e estruturas físicas. As companhias são suspeitas de fraudes em licitações e na execução de contratos públicos. 

A investigação aponta para indícios de que as empresas alvos da PCCE formam um bloco econômico, "com objetivos comuns e coordenados, o qual visa a simular concorrências para ludibriar os oponentes e a própria administração pública. Tal ação resulta em indevida vantagem econômica, mediante grave prejuízo ao erário".

Segundo Marcelo Veiga, delegado-adjunto da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA) da PCCE, a documentação das empresas estava reunida em apenas um local, o que demonstra que as companhias utilizavam a mesma estrutura econômica.

Além disso, os policiais perceberam que funcionários, sistema de estoques e estrutura física eram comuns às integrantes do grupo. "Era uma coisa só", atesta o delegado, acrescentando que a probabilidade de vencimento de uma licitação, nessa modalidade, aumentava em três vezes.

"Muitas vezes, uma empresa não ganhava, mas a outra ganhava, e a execução desse contrato era feita pelo mesmo grupo. Os funcionários eram os mesmos — eles prestavam serviços de uma empresa com uniforme da outra", destaca Veiga.

A Polícia Civil afirmou ainda que "na prática, as empresas suspeitas compartilham os mesmos empregados, veículos, equipamentos, insumos e estruturas físicas, o que prova se tratar de um só conglomerado econômico, gerido pelas mesmas pessoas, que guardam relações de parentesco e estreita amizade, com distribuição de competências entre os envolvidos".

Percepção de fraude era difícil

O delegado apontou que, para a administração pública, era difícil identificar ocorrência de fraudes apenas com a observância das documentações enviadas pelas companhias. "No procedimento licitatório, as empresas se apresentavam como "corretas", com sócios e patrimônios distintos".

Para o delegado, o esquema só pôde ser observado a partir do trabalho de campo da Polícia, dado que, pela parte documental, isso "não era perceptível".

Operação

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Mombaça, 12 sequestros de veículos de luxo e bloqueio de ativos financeiros na ordem R$ 9 milhões nas contas bancárias ligadas aos alvos da operação, que reúne 75 agentes.

Policiais apreenderam, também, aparelhos celulares, computadores e farta documentação sobre as empresas e os contratos que estão sob investigação. Todo o material deve ser periciado.

 

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