CGD investiga PM por apontar arma de fogo para populares e agredir guardas municipais em Fortaleza

Policial militar suspeito de violência doméstica e policiais penais, denunciados por assédio moral em um presídio, também viraram alvos de investigações administrativas

Escrito por Messias Borges , messias.borges@svm.com.br
Fachada da CGD, em Fortaleza, com viatura em frente
Legenda: Portarias contra policiais militares e penais foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (30)
Foto: Fabiane de Paula

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) investiga um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) por apontar uma arma de fogo para populares e por desacatar e agredir guardas municipais, em Fortaleza.

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o policial militar foi instaurado em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (30). No mesmo documento, a CGD abriu investigações contra outro PM por suspeita de violência doméstica; e contra três policiais penais, por assédio moral e outras irregularidades em um presídio.

De acordo com o DOE, o soldado estava de folga e à paisana, na Rua Sergipe, bairro Panamericano, no dia 5 de março do ano passado (em meio ao decreto de 'lockdown'), quando sacou uma arma de fogo e começou a apontar para transeuntes.

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Uma equipe da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) foi acionada para o local. O PM também apontou a arma para os guardas municipais, recusou-se a se identificar e desacatou e agrediu os agentes de segurança municipais.

Segundo a CGD, "a documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, a ocorrência de conduta capitulada como infração disciplinar por parte do militar acima mencionado, passível de apuração a cargo deste Órgão de Controle Externo Disciplinar".

Outro militar é suspeito de violência doméstica

A CGD instaurou Sindicância Administrativa contra outro soldado da Polícia Militar do Ceará, suspeito de cometer violência doméstica contra a ex-companheira, no bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, no dia 3 de janeiro deste ano.

Conforme o Diário Oficial do Estado, uma composição da PMCE foi acionada para o local, constatou que o militar e a mulher apresentavam lesões físicas e levou os dois para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), onde a delegada autuou o PM em flagrante pelo crime de e lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Denúncia de assédio moral em presídio

Três policiais penais são investigados pela CGD por suspeita de cometer uma série de irregularidades na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte: assédio moral, perseguição, transferências desmotivadas, ameaças de transferência e de instauração de procedimentos administrativos, para intimidação dos colegas.

Os policiais ocupavam funções na direção da PIRC. Há denúncias ainda de que eles teriam cometido atos como:

  • determinar a realização de revista íntima por policiais penais femininas em internos do sexo masculino;
  • submeter os internos a jornada excessiva de trabalho e com desvio de finalidade; 
  • praticar ação discriminatória quanto aos internos declarados homossexuais;
  • colocar internos para trabalhar na parte administrativa da unidade sem fardamento e com direito de receber visitas em horários não permitidos;
  • pressionar interno para financiar veículo;
  • e receber queijos para beneficiar interno.
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