Justiça concede direito de resposta e manda Sarto remover vídeo com falas antigas de André Fernandes

A 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza determinou que o candidato à reeleição à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto (PDT), remova vídeo com falas antigas do adversário André Fernandes (PL) de suas redes sociais. A sentença, publicada no último dia 21, também concedeu direito de resposta ao postulante do PL. O juiz Victor Nunes Barroso entendeu que as suas declarações foram tiradas de contexto na edição das imagens publicadas.

"A distorção da fala pode induzir o eleitorado a interpretar equivocadamente seu posicionamento, configurando assim uma violação às normas eleitorais. [...] Isso não apenas fere a honra e a dignidade do candidato, mas também ultrapassa os limites do debate político legítimo, ao induzir o eleitorado a erro de forma deliberada", assinalou o magistrado.

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Nas postagens feitas por Sarto, há cortes de declarações proferidas por André Fernandes em 2018, dispostas de maneira que dá a entender que ele disse que mulheres não podem opinar sobre estupro por não possuírem órgão reprodutor masculino. No pedido feito à Justiça, a defesa do candidato do PL afirma que, até 12 de setembro, dia seguinte às publicações conflituosas, o conteúdo havia alcançado mais de 1 milhão de pessoas.

Procedimento

Em consulta realizada às 18h30 desta quinta-feira (26), o PontoPoder constatou que os vídeos já foram tirados do ar. A reportagem também buscou o prefeito José Sarto para pronunciamentos a respeito da decisão judicial. Quando houver resposta, a matéria será atualizada.