Visita surpresa de Bolsonaro ao STF gera clima de constrangimento

A visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) incomodou o presidente da Corte, Dias Toffoli. A reunião de última hora com o presidente, ministros de seu Governo e um grupo de empresários que clamou pela reabertura da economia também foi considerada "inadequada" por ministros do tribunal.

Segundo relatos feitos à reportagem da Agência O Globo, Toffoli viu o movimento como uma tentativa de Bolsonaro constranger o Supremo em meio à crise da Covid-19, transferindo ao tribunal responsabilidade pelo impacto econômico da pandemia no país. A pessoas próximas, no entanto, o presidente da Corte disse ter considerado frustrada a investida presidencial.

A avaliação na presidência do Supremo é a de que, ao falar da criação de um gabinete de crise, coordenado pelo Executivo, Toffoli conseguiu devolver a competência da gestão do combate e dos impactos da Covid-19 a Bolsonaro.

Diálogo

Num gesto de insatisfação, o presidente da Corte também fez questão de ressaltar que o planejamento para a retomada da economia deve ser acontecer por meio do diálogo entre Poderes, estados e municípios. Durante toda a crise da pandemia, Bolsonaro tem criticado medidas restritivas adotadas por governadores. "É fundamental isso. Talvez num comitê de crise, envolvendo a federação, os Poderes, para exatamente junto com o empresariado, com os trabalhadores, pensar nessa necessidade que temos de traduzir na realidade esse anseio, de trabalhar, produzir, manter empregos", disse Toffoli.

Para um ministro ouvido reservadamente, o ato foi uma tentativa de Bolsonaro dividir com o Judiciário responsabilidade por eventual recessão com o fechamento do comércio nas cidades.

Esse ministro alertou que o Supremo não é um órgão de consulta prévia para validar ato do presidente, mas sim a instância que julga posteriormente a legalidade da medida, se for acionado para isso.

Reabertura

Na visão do ministro, com a atitude, Bolsonaro tentou constranger o tribunal ao atravessar a Praça dos Três Poderes. Esse ministro acredita, no entanto, que a intenção será frustrada, porque "o Tribunal não é só o presidente, são onze ministros".

Segundo ele, se o presidente decidir reabrir o funcionamento de segmentos da economia, e se esse ato for questionado depois no Supremo, o tribunal vai levar em conta a posição da ciência e das autoridades sanitárias para tomar a decisão. Além disso, a Corte também examinaria as consequências da abertura ou do fechamento de determinados setores, com prioridade para evitar crise de desabastecimento no País.

Ontem, o Ministério da Saúde divulgou que o Brasil registrou 610 novas mortes pela Covid-19, totalizando 9.146 óbitos confirmados desde o dia 17 de março, além de 9.888 novos casos de contágio, acumulando 135.106 notificações desde 26 de fevereiro.

Outro ministro ouvido considerou inapropriada a decisão de Bolsonaro de transmitir a reunião ao vivo. Seria uma forma de pressionar o Supremo. Em contrapartida, o ministro Marco Aurélio Mello não viu problema algum com a reunião de Bolsonaro, Toffoli e empresários. Segundo ele, foi apenas uma visita de cortesia, sem qualquer pressão de um Poder sobre o outro.

Justificativa

No início da noite de ontem, na porta do Palácio do Alvorada, Bolsonaro ressaltou a apoiadores que “parte da responsabilidade” com relação às restrições de circulação é dele. Ele afirmou que o encontro no STF ocorreu para que Toffoli ouvisse não só ele, mas os empresários que o acompanhavam.

Palavra presidencial

“A gente não pode ficar do outro lado da rua esperando decisões do Supremo, que às vezes são boas e outras vezes a gente não concorda, mas faz parte da democracia. Ele (Toffoli) concorda que a responsabilidade é de todos nós, não apenas dos três Poderes, mas também de governadores para chegar num bom senso”, disse.