Vereadores de Fortaleza retomam sessões híbridas e discutem novos subsídios ao transporte público
Trabalhos ocorriam de modo 100% virtual desde março. Vereadores agora se dividirão em atuação presencial e remota
Atuando em modo virtual desde março, quando o Governo do Estado decretou o segundo lockdown no Ceará, a Câmara Municipal de Fortaleza se prepara para voltar a receber vereadores em plenário já na próxima quarta-feira (2). As sessões ocorrerão em formato híbrido - ainda com participações remotas - e observando medidas sanitárias.
Uma das expectativas da próxima sessão é pelo avanço nos trâmites de uma mensagem do Poder Executivo que permite um aporte da Prefeitura para garantir a circulação do transporte complementar na Capital.
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Executivo mira auxílio no transporte
A sessão híbrida que ocorrerá na quarta-feira (2) já tem a atenção do Executivo. De acordo com o líder do governo, vereador Gardel Rolim (PDT), a expectativa é pelo avanço da proposta que permite à Prefeitura subsidiar o transporte complementar na Capital.
A mensagem prevê, em resumo, que a Prefeitura possa fazer o repasse de R$ 3,2 milhões para o setor, de maneira gradativa.
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Na semana passada, um projeto que já havia sido avaliado na Assembleia Legislativa foi aprovado na Câmara. A mensagem firma parceria entre os governos Estadual e Municipal para subsidiar e garantir congelamento do preço de passagens no transporte regular até dezembro.
Um outro aporte também deve ser discutido na Casa. Esse, por sua vez, irá garantir frota de ônibus extra durante os horários de pico em Fortaleza.
“A expectativa é que a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, possa fazer o aporte de quase R$ 60 milhões para garantir o funcionamento e a manutenção das tarifas no transporte público, diz Gardel.
Rotina na Câmara
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique (PDT), a volta das sessões híbridas ocorre “diante da redução dos casos de Covid-19".
“Para que essa retomada ocorra de forma segura, a Casa tem estabelecido um rígido protocolo que limita a quantidade de vereadores e assessores no Plenário e de servidores na sede do Poder Legislativo”, disse, em nota, o presidente.
Ainda no início de maio, a Mesa Diretora havia se reunido e decidido, em colegiado, que os trabalhos continuariam 100% remotos, inclusive as audiências públicas na Casa Legislativa.
A decisão, de cerca de um mês atrás, também foi baseada nos números da Covid-19 na Capital.
O Departamento de Tecnologia de Informação da Casa desenvolveu ferramentas de assinatura eletrônica e digital que possibilitam o trâmite dos projetos, inclusive dos que necessitam de assinaturas coletivas.
Restrições continuam
Uma das principais mudanças no formato híbrido é a limitação de vereadores, assessores e profissionais de imprensa no Plenário da Câmara. No dia 1º de fevereiro, ainda na primeira sessão do ano, o assunto gerou polêmica entre os vereadores.
Isso aconteceu porque um projeto de resolução foi apresentado com uma série de mudanças mais restritivas das que haviam sido praticadas em 2020.
Na justificativa, membros da Mesa Diretora argumentam que as mudanças têm "o objetivo de estabelecer novas disposições específicas, excepcionais e temporárias, que viabilizem a realização das atividades presenciais do distanciamento social”
O que diz o texto
O projeto – que foi apresentado no início do ano e mantém sua vigência - , sugere que “as sessões serão realizadas de forma excepcional e temporária, de preferências às terças e quartas; com possibilidade de extraordinária remota”.
Seguindo as orientações, os vereadores poderão participar no plenário ou virtualmente.
O acesso ao plenário será limitado a, no máximo, 20 vereadores por sessão, sendo:
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Três membros da Mesa Diretora
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Os cinco primeiros vereadores inscritos para o uso da palavra no Pequeno Expediente de cada sessão (ainda de acordo com resolução 1.670/2020)
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Os 12 previamente inscritos para o grande expediente de cada sessão: a) 9 inscritos em ordem alfabética; b) 1 inscrição de liderança de partido, seguindo a ordem numérica da maior para a menor bancada; c) 1 inscrição de Liderança de oposição; d) 1 inscrição de liderança de governo.
O presidente Antônio Henrique frisa ainda que o uso de máscara e o distanciamento social deverá ser cumprido.
“Todos nós estamos trabalhando para que esse retorno à nossa sede ocorra conforme os parâmetros sanitários, com foco na garantia do trabalho legislativo e também na preservação das vidas”, afirma o parlamentar.
