TRE quer coibir poluição visual

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Huguette Braquehais, pretende realizar uma ampla reunião com os dirigentes das agremiações políticas com atuação no Estado do Ceará, a fim de que seja renovado, para as eleições deste ano, o acordo suprapartidário pela não poluição visual e manutenção da limpeza nas cidades. A medida visa a prevenir certos exageros cometidos por candidatos na divulgação de suas respectivas campanhas em locais públicos. Como o pleito de outubro próximo é estadual, todo o comando das ações do Judiciário eleitoral ficará concentrado no Tribunal Regional Eleitoral.

Embora sem uma data marcada para a discussão e o estabelecimento da assinatura de compromissos entre as agremiações que participarão das próximas eleições e a Justiça Eleitoral, a presidente do TRE acredita que a antecipação da discussão evitará o que ocorreu durante as disputa de 2004, em Fortaleza, quando alguns candidatos demonstraram resistência ao pacto, alegando a já concretização de despesas com a propaganda impressa.

Em alguns casos, registraram-se, ao longo de eleições passadas, a fixação de materiais de propaganda de candidatos de maneira irregular, muitas vezes impedindo a visualização da sinalização de trânsito, a identificação de logradouros, e comprometendo a preservação do patrimônio histórico e cultural. Além disso, houve o registro de fixação de propagandas em locais particulares, sem a devida autorização do proprietário.

A medida é encarada como um reforço aos pontos consensuais para a nova legislação eleitoral a serem apreciados pelos deputados federais, preferencialmente, até o final deste período extraordinário. Os parlamentares da bancada cearense têm se mostrado favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional que objetiva a diminuição dos gastos de campanha, impedindo a realização de “showmícios”, distribuição de brindes e da distribuição desordenada de material de propaganda.

Os deputados Pedro Ribeiro (PMDB) e Antônio Cambraia (PSDB) elogiaram a iniciativa da presidência do TRE, como forma de planejar a organização e a fiscalização das campanhas antes de ser iniciado o período eleitoral. Porém, ambos entendem ser “prudente” que a Corte Eleitoral tenha pleno conhecimento acerca do que pode ser encaminhado pelo Congresso Nacional a respeito das novas regras válidas para esta eleição e sobre o que somente poderá ser validado para vigorar nas eleições dos anos seguintes.

Os parlamentares esperam que a questão relativa à diminuição dos gastos de campanha seja apreciada durante esta semana, talvez na quarta-feira. “É necessário que o acordo com o TRE seja baseado na nova legislação”, observa Antônio Cambraia.

Para Pedro Ribeiro, o planejamento, tendo em vista a preocupação com o aspecto visual da cidade, resultará numa boa administração das campanhas. No entanto, ele compara um período de campanha sem cartazes e sem a exposição massiva dos candidatos a uma festa popular sem a decoração.