Prefeitos e Governo comemoram chegada de recursos federais para combater Covid-19

Gestores recebem R$ 166,2 milhões em caixa, sendo R$ 39,6 mi para o Estado e R$ 126,6 mi para os 184 municípios cearenses

Legenda: Os recursos devem ser utilizados para ampliar a capacidade de atendimento nas unidades de saúde da Capital e do interior
Foto: Foto: Fabiane de Paula

Com o avanço do número de casos confirmados do novo coronavírus no interior do Ceará, prefeitos e o governador Camilo Santana (PT) comemoraram a chegada dos recursos enviados pelo Governo Federal. Neste sábado, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Nilson Diniz, que também é prefeito de Cedro, informou que o dinheiro liberado no último dia 9, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, já está nos caixas das prefeituras.

Ao todo, são R$ 166,2 milhões de aporte extra para a saúde no Ceará, sendo R$ 126,6 milhões diretamente para os cofres das 184 cidades e R$ 39,6 milhões para o Executivo Estadual.

De acordo com Nilson, os recursos enviados fazem parte da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estado (FPE). A medida garante o repasse no mesmo patamar de 2019, diante da queda na arrecadação dos gestores.

Ao todo, o Governo Federal distribuiu R$ 4 bilhões para os entes federativos do Brasil. Os valores repassados correspondem a uma parcela mensal extra do que cada Estado e município já recebe para implementação de ações na rede de atenção básica, média e de alta complexidade. Dessa forma, a distribuição dos recursos federais para as cidades cearenses (R$ 126,6 milhões) foi feita de acordo com a amplitude de serviços ofertados pelas gestões públicas.

Assim, algumas prefeituras ficaram com mais recursos do que outras. Fortaleza concentrou a maior fatia do aporte, ficando com R$ 62,2 milhões; seguida por Sobral (R$ 10 mi); Maracanaú (R$ 5 mi); Barbalha (R$ 5,8 mi); Crato (R$ 3 mi); Juazeiro do Norte (R$ 2,5 mi); Caucaia (R$ 1,9 mi); Itapipoca (R$ 1,8 mi); Quixadá (R$ 1,5 mi); Crateús (R$ 1,4 mi); Iguatu (R$ 1,3 mi); Brejo Santo (R$ 1,2 mi); Tianguá (R$ 1,1 mi) e Canindé (R$ 1 mi).

Insumos e equipamentos

O presidente da Aprece salientou que a verba vai permitir que os prefeitos comprem mais insumos e equipamentos necessários para unidades de atendimento básico e hospitais num momento de crise sanitária e econômica provocada pela pandemia, quando mais de 100 prefeituras cearenses estão em calamidade pública. Segundo dados da Secretaria da Saúde atualizados até ontem, 52 municípios têm casos da doença.

Nilson explica que os recursos vão ajudar as prefeituras a ampliar as medidas de prevenção, adquirindo mais equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da saúde, produtos em escassez devido à alta demanda. Ele ressalta que as medidas serão adotadas pelo gestores de acordo com a necessidade de cada um.

"Cada município tem sua estratégia, dependendo do seu tamanho. Mesmo os que não têm hospital, devem utilizar para comprar EPIs, insumos, para receber os pacientes na porta de entrada do sistema da rede de saúde pública, que são as unidades básica de saúde", explica.

Já municípios maiores, contemplados por hospitais polos (que recebem pacientes com casos graves), devem utilizar para ampliar leitos e suprir necessidades de média e baixa complexidade, além da atenção primária.

"O Estado está ampliando o número de leitos de UTI no interior. Nesse locais (onde está ocorrendo a ampliação), a reestruturação deve ser feita com a ajuda das prefeituras também. Mas isso vai de acordo com a necessidade do município. Tem prefeitura que já investiu muito em uma área, como laboratório, por exemplo, e nesse momento precisa destinar mais para outro ponto, como saúde coletiva, intensificar vacinação da H1N1, comprar respiradores, testes rápidos", esclarece.

Além disso, ele fala que apesar da Capital concentrar o maior número de casos da doença, agora, o interior tem se tornado a porta de entrada de pessoas contaminadas com o vírus. Ele pontua que, por conta da crise econômica no País, cearenses que saíram para trabalhar em outros estados estão voltando, até em ônibus clandestinos, para as casas de familiares no interior.

"Estamos fazendo um trabalho importante de monitoramento de pessoas, porque tem gente chegando pelo interior de outros estados. As pessoas ficaram desempregadas em outros estados e estão voltando para o Ceará, muitas vezes em ônibus clandestinos".

Apesar da verba representar um suspiro para os gestores, que têm sofrido com a queda na arrecadação, eles aguardam a liberação de mais recursos, que deve ser concedida por meio da ampliação de limites de crédito e de endividamento da dívida pública.

Governador

Por meio do Twitter, Camilo também comemorou a chegada dos recursos e disse que o Estado continua trabalhando fortemente para ampliar a rede pública de atendimento. "O Governo do Estado já investiu mais de R$ 200 milhões na compra de insumos e equipamentos, além da abertura de centenas de novos leitos".

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