Novo decreto de Bolsonaro prorroga redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro editou, ontem (24), um novo decreto para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de Covid-19. A medida foi publicada, ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), informou a Secretaria-Geral da Presidência. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.

"Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o Governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil", afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais.

Na gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.

Seguro-desemprego

Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o Governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial.

As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido. O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado.

No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês. No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito.

Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo Governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Impacto

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas diariamente pelo Ministério da Economia.

Além da prorrogação do benefício emergencial, o Palácio do Planalto prepara o anúncio de um pacote de medidas econômicas para enfrentar o impacto negativo provocado pela pandemia, que estava previsto inicialmente para hoje, mas foi adiado, informou, ontem, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Entre os anúncios previstos no pacote estão medidas de desoneração da folha de pagamento e a criação do Renda Brasil, o programa social previsto para ampliar o alcance do Bolsa Família.

Imprensa

A ameaça de Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo repercutiu na mídia estrangeira. No último domingo, perguntado sobre cheques no valor de R$ 89 mil que teriam sido depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e pela esposa dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente disse: “Minha vontade é encher tua boca na porrada”.

Ontem (24), o presidente voltou a atacar a imprensa e usou o termo “bundões” para se referir aos jornalistas. A fala foi replicada por veículos de vários países. O britânico “The Guardian” destacou que seus comentários foram condenados por membros da mídia e por políticos da oposição.

O espanhol “ABC” relatou a ameaça e lembrou que não é a 1ª vez que Bolsonaro responde de forma agressiva perguntas sobre o caso Queiroz. As agências Reuters e AFP também noticiaram o fato.