Deputados recebem novas denúncias
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José Leomar
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Assembléia Legislativa que apura denúncias de dilapidação do patrimônio público nas Prefeituras cearenses decidiram que não vão ser objeto de investigação da Comissão as despesas e outras operações realizadas, sem licitação, pelos prefeitos que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Na reunião de ontem chegaram denúncias contra os municípios de Alcântaras e Canindé.
A CPI acatou, em parte, requerimento do deputado Fernando Hugo (PSDB) de mandar ofícios a todas as Prefeituras denunciadas a fim de que enviem os decretos de emergência ou calamidade e suas justificativas. Quanto ao pedido de documentos de despesas e procedimentos realizados nesse período emergencial não será solicitado.
ACUSAÇÃO - ´O objetivo do deputado Fernando Hugo é incluir na CPI a administração da prefeita Luizianne Lins. Ele quer reverter as coisas. Tirar Juraci (ex-prefeito de Fortaleza) de foco e colocar Luizianne. Ele quer distorcer as coisas. O fato de Fortaleza ter realizado contrato, sem licitação, não quer dizer que se constituiu numa irregularidade´, disse o deputado Nelson Martins ao Diário do Nordeste.
Faltaram à reunião de ontem os deputados Carlomano Marques (PMDB), Pedro Uchoa (PMDB) e Francisco Caminha (PHS). Compareceram os deputados Francisco Aguiar (PPS), Moésio Loiola (PSDB), Delegado Cavalcante (PSDB), Francini Guedes (PSDB), Nelson Martins (PT) e Caetano Guedes (PP).
CANINDÉ - O deputado Moésio Loiola, sem citar o caso concreto, questionou como a CPI poderia acompanhar uma denúncia de desmonte contra prefeito reeleito. ´Um gestor que ganhou as eleições desmontaria a Prefeitura? Seria gol contra´, observou Moésio, usando a linguagem futebolística. O presidente da CPI, deputado Francisco Aguiar, disse que a denúncia poderia ser recebida, mas caberia ao relator e ao TCM analisar se haveria indício de desmonte.
O deputado Nelson Martins foi direto ao fato. Disse que os signatários da denúncia de Canindé, Rosália Araújo, Francisco Celso Crisóstomo, Francisco Paulo e Francisco Pereira Justa, dizem que o Programa de Saúde da Família - PSF só existe no papel. Faltam médicos, remédios e veículos. ´O desmonte não é somente uma coisa deliberada´, defendeu. O deputado Caetano Guedes disse que se deveria receber a denúncia e verificar sua fundamentação.
DISTRIBUIÇÃO - Moésio Loiola, relator da CPI, devolveu ontem os processos de denúncia de Solonópole, Penaforte, Milhã e Ibaretama. À todos o relator pediu que enviassem ofícios aos denunciantes para que apresentem documentação comprobatória dentro de 10 dias. Moésio informou ainda que só vai começar a emitir parecer sobre as denúncias depois do dia 31, prazo final para o recebimento.
Ontem foram distribuídos para Moésio mais seis processos: de Várzea Alegre, Cariús, Caridade, Paraipaba, Hidrolândia e Icó. O TCM mandou ontem para a CPI mais cinco relatórios, frutos das auditorias realizadas nos municípios de Umari, Orós, Acopiara, Limoeiro do Norte e Icapuí. O TCM também mandou para os deputados cópias dos decretos de emergência dos municípios de Penaforte, Acarape, Tamboril, Capistrano, Guaraciaba, Crateús, Reriutaba, Crato e Juazeiro do Norte.
A CPI acatou, em parte, requerimento do deputado Fernando Hugo (PSDB) de mandar ofícios a todas as Prefeituras denunciadas a fim de que enviem os decretos de emergência ou calamidade e suas justificativas. Quanto ao pedido de documentos de despesas e procedimentos realizados nesse período emergencial não será solicitado.
ACUSAÇÃO - ´O objetivo do deputado Fernando Hugo é incluir na CPI a administração da prefeita Luizianne Lins. Ele quer reverter as coisas. Tirar Juraci (ex-prefeito de Fortaleza) de foco e colocar Luizianne. Ele quer distorcer as coisas. O fato de Fortaleza ter realizado contrato, sem licitação, não quer dizer que se constituiu numa irregularidade´, disse o deputado Nelson Martins ao Diário do Nordeste.
Faltaram à reunião de ontem os deputados Carlomano Marques (PMDB), Pedro Uchoa (PMDB) e Francisco Caminha (PHS). Compareceram os deputados Francisco Aguiar (PPS), Moésio Loiola (PSDB), Delegado Cavalcante (PSDB), Francini Guedes (PSDB), Nelson Martins (PT) e Caetano Guedes (PP).
CANINDÉ - O deputado Moésio Loiola, sem citar o caso concreto, questionou como a CPI poderia acompanhar uma denúncia de desmonte contra prefeito reeleito. ´Um gestor que ganhou as eleições desmontaria a Prefeitura? Seria gol contra´, observou Moésio, usando a linguagem futebolística. O presidente da CPI, deputado Francisco Aguiar, disse que a denúncia poderia ser recebida, mas caberia ao relator e ao TCM analisar se haveria indício de desmonte.
O deputado Nelson Martins foi direto ao fato. Disse que os signatários da denúncia de Canindé, Rosália Araújo, Francisco Celso Crisóstomo, Francisco Paulo e Francisco Pereira Justa, dizem que o Programa de Saúde da Família - PSF só existe no papel. Faltam médicos, remédios e veículos. ´O desmonte não é somente uma coisa deliberada´, defendeu. O deputado Caetano Guedes disse que se deveria receber a denúncia e verificar sua fundamentação.
DISTRIBUIÇÃO - Moésio Loiola, relator da CPI, devolveu ontem os processos de denúncia de Solonópole, Penaforte, Milhã e Ibaretama. À todos o relator pediu que enviassem ofícios aos denunciantes para que apresentem documentação comprobatória dentro de 10 dias. Moésio informou ainda que só vai começar a emitir parecer sobre as denúncias depois do dia 31, prazo final para o recebimento.
Ontem foram distribuídos para Moésio mais seis processos: de Várzea Alegre, Cariús, Caridade, Paraipaba, Hidrolândia e Icó. O TCM mandou ontem para a CPI mais cinco relatórios, frutos das auditorias realizadas nos municípios de Umari, Orós, Acopiara, Limoeiro do Norte e Icapuí. O TCM também mandou para os deputados cópias dos decretos de emergência dos municípios de Penaforte, Acarape, Tamboril, Capistrano, Guaraciaba, Crateús, Reriutaba, Crato e Juazeiro do Norte.
