De renda básica a incentivo a empresas: pandemia deve estar no foco dos debates na Câmara Municipal

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Fortaleza iniciam daqui a uma semana, no dia 1° de fevereiro, e parlamentares apostam na pandemia de Covid-19 como um assunto central nas discussões entre os vereadores. Com o aumento de casos da doença no Estado, eles destacam o papel de fiscalização do Parlamento municipal quanto à vacinação, além do foco em debates sobre a garantia de renda na Capital e sobre a retomada das aulas presenciais.

Com os índices de desemprego aumentando em Fortaleza, vereadores têm preparado projetos de lei no recesso tanto de incentivo a empresas e comércios como voltados à população vulnerável. Ronaldo Martins (Republicanos), que inicia o primeiro mandato na Casa, ressalta que caberá também aos vereadores pensar alternativas para a geração de emprego.

“Temos que pensar formas de deixar as pessoas trabalharem e das empresas continuarem em funcionamento. Se voltarem a fechar, vai acabar piorando o desemprego. Nós temos que achar saídas”, afirma.

Também chegando à Câmara, Léo Couto (PSB) diz que tem se debruçado sobre a questão para formular projetos voltados à economia no pós-pandemia. “O foco será na capacitação e no incentivo ao empreendedorismo. Vamos escolher algumas áreas para fomento, (como) o esporte, a cultura e o lazer”, afirma. 

Renda básica

Larissa Gaspar (PT) defende a necessidade de criação de uma renda básica no Município. Ela propõe o benefício em projeto de indicação apresentado ainda no fim de 2020, mas que ainda não foi a votação. “A renda viria para garantir o mínimo existencial (à população). É preciso estar conectado com as necessidades da população, sobretudo com a pandemia”, justifica.

Mesmo que seja aprovado, o projeto é apenas uma sugestão ao Executivo municipal – que teria que enviar uma mensagem de volta à Câmara para criar o benefício no âmbito de Fortaleza. Primeiro vice-presidente da Casa, o vereador Adail Júnior (PDT) aponta as limitações do Legislativo em propostas como essa.

“São complicadas algumas propostas vindas da Câmara, porque somos limitados. Podemos apresentar a indicação, mas não tem o poder de lei para executar projeto”, explica.

Contudo, o parlamentar aposta em projetos vindos da Prefeitura de Fortaleza e que poderão ser aprimorados pelos vereadores. Ele afirma que, durante esta semana, são esperadas reuniões do Executivo com a base aliada para discutir as primeiras mensagens a serem encaminhadas para a Câmara em 2021.

Vacinação

O início da imunização na Capital também deve ser discutido pelos parlamentares. Emanuel Acrízio (PP) cita projeto que apresentou para incluir motoristas de transporte alternativo nas fases prioritárias da vacinação, por exemplo.

Já Larissa Gaspar destaca a importância do papel fiscalizador do Legislativo. “Precisamos, enquanto Câmara, fiscalizar para que não haja distorções nesse processo”, diz. Ronaldo Martins complementa: “precisamos acompanhar (também) os gastos da Prefeitura na pandemia”.

Sessões

Parlamentares consideram que as sessões da Câmara devem continuar ocorrendo de maneira híbrida, apesar de dizerem ainda não terem sido notificados formalmente pela Presidência da Casa sobre o assunto. 

“Nós vamos ter que mais uma vez reinventar sobre como vamos trabalhar na Câmara”, destaca Emanuel Acrízio. “Considero muito produtivas as sessões virtuais e acredito que devem ser na mesma intensidade das de 2020”, completa Adail Júnior.