Análise de veto é adiada na Câmara
A liderança do Governo retirou de pauta um veto do Executivo a um projeto do vereador João Alfredo (PSOL) que tratava sobre a preservação da Matinha do Pici. Evaldo Lima (PCdoB), líder do Governo, disse que tiraria de pauta, por tempo indeterminado, para que seja feito debate mais transparente na Casa. Ele apontou que o Executivo concorda com o mérito da matéria, mas há imprecisões técnicas que devem ser analisadas.
No início da semana foi iniciada a tramitação de proposta do Executivo para instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Sobre o PCCS dos agentes de saúde, o líder do Governo destacou que será feita a incorporação ao vencimento base da Indenização de Campo, a manutenção das demais vantagens e que o valor da primeira referência será reajustado anualmente pelo índice de revisão dos servidores de Fortaleza.
Começou a tramitar, na Câmara Municipal de Fortaleza, projeto do prefeito Roberto Cláudio que desafeta imóvel que abriga a Escola Estadual Dona Maria Menezes de Serpa, no Bairro Vila Velha, para que o Governo do Estado reforme o espaço.
Reforma
O projeto para permitir a reforma da escola estadual na Barra do Ceará atesta que a instituição está instalada há mais de 20 anos no espaço, mas que para se realizar reforma firmada com o Ministério da Educação (MEC), o município deve desafetar a área e afetar para uso especial.
O terreno da escola do bairro Vila Velha tem cerca de sete mil metros quadrados. A proposta será enviada à Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente da Casa.
