50% do Governo Bolsonaro: quais os desafios para os próximos dois anos de gestão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega à metade de sua gestão com o desafio de tomar as rédeas do plano nacional de imunização contra a Covid-19 e garantir vacinas suficientes para proteger, pelo menos nesse primeiro momento, profissionais da saúde na linha de frente e a população de maior risco. 

O desafio se agrava diante do atraso no início da vacinação no Brasil em relação a outros países. Em paralelo, o presidente também tem pendente o andamento de promessas importantes de campanha, como privatizações, reforma tributária e administrativa e apoio à Operação Lava Jato - que sofreu desgastes com mudanças no comando da Polícia Federal (PF) e exoneração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, tido como símbolo da operação. 

Para cientistas políticos, o Governo Bolsonaro precisa superar confrontos e crises internas e externas - que acabaram deixando de lado pautas de peso e acendendo embates ideológicos - para melhorar a avaliação da gestão em um ano que precede a nova eleição para presidente, em 2022.

No horizonte de temas prioritários estão aquisição de doses suficientes da vacina contra a Covid-19, assunto que tem motivado desgastes entre o Executivo Federal, governadores e prefeitos; projetos de concessão de renda alternativos ao auxílio emergencial para a população em situação de vulnerabilidade, alguns já sendo apresentados por legisladores no Congresso Nacional; reforma administrativa e tributária; e planos de recuperação econômica, para diminuir o déficit do Brasil - estimado em mais de R$ 800 bilhões no ano passado.

Há, ainda, três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem trazer desgastes ao presidente neste ano, como o que apura suposta interferência do chefe do Executivo na PF por motivos pessoais, no qual Bolsonaro é investigado.

Para a cientista política Carla Michele Quaresma, o principal desafio é a vacinação, porque somente após a imunização o País poderá voltar à sua normalidade e gerar crescimento econômico. “O Governo Federal precisa assumir o protagonismo, porque nós precisamos de uma vacinação massiva e os estados e municípios não têm condições de dar conta sozinhos”, avalia. 

Além disso, ela destaca que projetos que foram secundarizados em 2020 pelo Governo Federal, como reforma administrativa e tributária, devem ser cobrados no Congresso neste ano.

“As reformas tributária e administrativa foram promessas de campanha e é preciso dar resposta ao eleitorado, principalmente por conta da relação econômica, para fazer com que o ‘custo Brasil’ atenda aquilo que as empresas e as pessoas podem pagar. Tem que fazer, porque ano que vem é eleição”, destaca. 

Para o também cientista político Cleyton Monte, as reformas devem avançar motivadas pela situação do País, mas não devem ser aprovadas “do jeito que o Governo quer”.

“A reforma tributária ainda não tem um projeto (do Governo Federal). Podem ser aprovadas as reformas administrativa e tributária, não do jeito que o Governo quer, mas que deve ser bom para eles. Porém, no geral, há uma visão muito negativa sobre a administração do Governo Bolsonaro”, salienta Monte, acrescentando que, mesmo com os desgastes e a recessão econômica, o atual chefe do Executivo Federal deve ser o favorito à reeleição em 2020. 

“Ele vai vender a ideia de que não fez mais porque o sistema impediu. Foi o que ele fez com o Bolsa Família. Ele disse que não deu o 13º para os beneficiários do Bolsa Família porque o Congresso impediu, mas falta articulação”, diz Cleyton Monte. 

Mudança de postura 

No que diz respeito ao cenário de eleição em 2022, os pesquisadores avaliam que o presidente precisa mudar de postura em relação aos ataques feitos por ele e seus aliados aos Poderes Legislativos e Judiciário para poder avançar em propostas. No balanço dos dois anos de mandato, eles apontam as crises internas e externas, muitas motivadas por embates ideológicos, como o principal elemento de estagnação de pautas. 

“Houve muitas expectativas de que ele se adaptaria ao Governo, de que iria moderar o discurso, mas foi um processo em que ele reafirmava suas posições mais ideológicas, muitas negacionistas, acenando para essas bases mais ideológicas, antissistêmicas”, pontua a cientista política e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Monalisa Soares. 

Todavia, os cientistas avaliam que apostar na mudança de postura do presidente é algo “difícil” e o que deve haver são sinalizações de “tréguas” em determinados momentos.

“Não me parece que haverá mudanças, talvez aconteçam tréguas. É uma característica dos “populismos” que ocorrem no momento em vários países, a busca de “inimigos”, uma espécie de amálgama para orientar as suas bases de apoio. Como se viu até agora, a investida contra as instituições que permitem a separação de poderes e o controle sobre o Executivo é um alvo privilegiado”, avalia o doutor em Direito e cientista político Filomeno Moraes. 

Balanço 

No balanço dos dois anos de gestão, estão instabilidades que envolvem troca de 12 ministros, sendo duas na Saúde, em meio à pandemia, e uma da Justiça, o ex-ministro Sérgio Moro, que denunciou o presidente por suposta interferência na PF em favorecimento pessoal. Além disso, o enxugamento da máquina pública com privatizações de estatais não saiu do papel, enquanto embates com governadores do Nordeste, com o Congresso e o STF, além da politização da vacina ficaram entre os marcos do Governo.

“É um governo de acirramentos que partiram do próprio presidente, mas também de todos os ministros que estão próximos. Confrontou o STF, o Legislativo, perdeu apoio importantes e, até agora, não conseguiu entregar grande parte da pauta econômica. De privatização de estatal, não entregou nada”, observa Cleyton Monte. 

Os desgastes têm fortalecido, inclusive, pedidos de impeachment contra o presidente no Congresso Nacional. Bolsonaro, no entanto, rebate os ataques.

“Só Deus me tira daqui, não existe nada de concreto contra mim. Na mão grande não vão me tirar”, afirmou, na última semana.

Em um programa de TV, Bolsonaro também se defendeu de críticas sobre a condução da crise ligada à Covid-19. “Se o Supremo não tivesse me proibido, eu teria um plano diferente do que foi feito, e o Brasil estaria em situação completamente diferente”, disse ele, imputando ao Supremo Tribunal Federal a omissão da qual seu Governo é acusado.

Neste casos, Bolsonaro se referia à decisão do STF de 2020 que permitiu a governadores e prefeitos imporem restrições mais severas do que as defendidas pelo Governo Federal, mas sem impedi-lo.

Embates e acenos ao Nordeste

Nesses dois anos, Bolsonaro protagonizou embates com governadores do Nordeste, que criaram, no início de 2019, o Consórcio Nordeste para atrair investimentos, alavancar políticas públicas e adquirir produtos de forma mais barata para a região. 

Os cientistas apontam que as desavenças com os gestores impactaram famílias carentes da região, que foram retiradas do Bolsa Família após cortes na verba. 

“O Nordeste perdeu usuários do Bolsa Família na gestão Bolsonaro, também tivemos redução de investimentos”, afirma Cleyton Monte. 

Contudo, Monalisa Soares cita a entrega do trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará como uma tentativa do presidente de se aproximar da região, mas que teria dado resultados pontuais.