Violência doméstica na crise

Violência doméstica é qualquer tipo de violência ou abuso praticada entre pessoas que habitam o mesmo ambiente familiar, como no caso de cônjuges, companheiros, atuais ou ex- parceiros de relação afetiva, crianças e idosos.

Neste momento de pandemia, assim declarada pela OMS, o Brasil viu crescer o número de relatos de casos de violência doméstica, notadamente, contra mulheres. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal diagnosticou, segundo dados do disque 180, que recebe denúncias, um significativo aumento, a exemplo de outros países como China, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Austrália. Aumento de, pelo menos, 9% no número de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres no País.

A tensão sobre a doença, seus impactos, a insegurança sobre o futuro, o desemprego, o impacto negativo na renda da família, o confinamento podem ser apontados como fatores desencadeadores desse tipo de violência. Contudo, não se pode apontar a pandemia como fator de causa da violência que está associada à relação de poder, à cultura machista e sexista, ainda existente nas relações interpessoais afetivas e que reproduz a ideologia de sobreposição do masculino sobre o feminino, do poderio autoritário dos pais ou responsáveis sobre as crianças e adolescentes postos sob sua guarda, tutela ou cuidado e da submissão dos mais velhos aos parentes e cuidadores mais jovens.

Assim, aliadas às medidas recomendadas, de não aglomeração social e sanitárias orientadas pelos profissionais e organismos de saúde com objetivo de evitar a disseminação da doença, faz-se necessário um esforço do poder público na área da saúde, na economia na produção e proteção dos trabalhadores para garantia da renda e do sustento básico.

Assim como de medidas de proteção do indivíduo no âmbito doméstico, de combate à cultura misógina e discriminatória, que fomente o respeito e a igualdade de gênero e de reforço a todos os meios de enfrentamento à violência doméstica sofrida por mulheres, crianças, adolescentes e idosos, que neste período de isolamento social tem aumentado, entendendo que é preciso construir novas relações pessoais e destes com a natureza, para construção de uma sociedade livre, justa e solidária, livre de violência, discriminação e da destruição.

Ana Cristina Teixeira Barreto

Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude