Patentes e a revolução digital

A revolução digital que vem ocorrendo em nossa sociedade se deve em grande parte a um mecanismo centenário: o sistema internacional de patentes que existe como forma de regular e incentivar o avanço tecnológico. Uma patente é uma espécie de acordo: o Estado concede ao inventor a propriedade exclusiva sobre sua invenção; em troca, o inventor torna pública sua invenção em detalhes. 

A concessão da patente tem prazo definido. Findado esse prazo, a invenção torna-se de domínio público o que permite que outras pessoas e empresas a fabriquem e comercializem. Os chamados medicamentos genéricos são um bom exemplo do aproveitamento de patentes que já expiraram, beneficiando a sociedade. O sistema de patentes é, portanto, uma forma de garantir um retorno para as empresas que investem em pesquisa. 

O setor de telecomunicações, motor da revolução digital, é altamente intensivo em inovações. Atualmente, este setor passa por duas grandes transformações: a implantação da tecnologia dos celulares 5G e a Internet das Coisas – paradigma em que máquinas e objetos se conectam diretamente à Internet. 

Novamente veremos uma corrida pelo registro de patentes tais como antenas miniaturizadas para smartphones 5G atingirem altíssimas velocidades de download; algoritmos de inteligência artificial que permitam um carro autônomo se autoguiar com segurança. Em última análise, será a sociedade a beneficiária desses avanços. 

No Brasil há ainda pouca cultura de patentes tanto no meio empresarial como no meio acadêmico. Há necessidade que nossas universidades e empresas deem mais ênfase a este tema, qualificando pessoas tanto para inventar quanto para proteger invenções. O papel do Governo aqui é o de acelerar o processo de análise e concessão de patentes que ainda é por demais demorado no Brasil. 

Rodrigo Porto 
Professor de Telecomunicações da Universidade Federal do Ceará