De portas abertas para o povo

Em mais uma ação visando à retomada da rotina, após os atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023, que ensejaram o reforço na segurança dos prédios que abrigam os Poderes na República, o presidente Rodrigo Pacheco determinou a retirada das grades que, há mais de um ano, limitavam a aproximação de populares do Congresso Nacional, antagonizando os eleitores e aqueles que foram escolhidos para representá-los no Parlamento.

Tal procedimento já havia sido adotado, anteriormente, pelo titular do Executivo, que desde sua ascensão ao terceiro mandato no Palácio do Planalto, há enfatizado que as nossas instituições têm de se tornarem mais acessíveis à comunidade, visto que, em qualquer uma delas, os integrantes são investidos para cuidar do bem comum.

Os obstáculos que cercaram o Congresso durante um ano, foram retirados em 09 de janeiro último, transpondo barreiras que foram impostas como parte das medidas de proteção à Praça dos Três Poderes, após episódios protagonizados por refratários políticos, algo nunca presenciado em nossa história republicana.

A decisão já vinha sendo analisada, desde julho do ano passado, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ao mesmo tempo se decidindo pela ampliação na vigilância do conjunto arquitetônico que compõe às duas Casas Legislativas, bem assim em suas cercanias.

Apesar das ações engendradas por extremistas, em função de disputas eleitorais, não havia sentido uma Nação democrática somando quase 160 milhões de eleitores, cercear o acesso de populares ao recinto das instituições máximas do País, contrapondo-se ao lema preconizado pela Constituição de 1988, que diz: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...”.

O bravo Ulysses Guimarães, no seu antológico discurso na instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, prelecionava que “o povo é o superlegislador habilitado a rejeitar, pelo referendo, os projetos aprovados pelo Parlamento, com a vida pública devendo ser fiscalizada pelos cidadãos, não interessando que seja o presidente da República, o prefeito, senador ou vereador”.

Portanto, nada mais legítimo facilitar acesso em tais espaços, a quem de direito.

Mauro Benevides é jornalista e senador constituinte