O texto foi sancionado nesta quarta-feira (20), mas terá vigência em apenas 120 dias
Ministra afirmou que recursos do governo federal estão priorizando remédio e vacina
Presidente declarou a apoiadores que não teve "alternativa" ao rejeitar a política pública aprovada no Congresso
Sarto Nogueira disse que o texto será enviado à Câmara já na próxima semana
Projeto estabelecia que o item seria entregue a alunas de escola pública, mulheres em situação de vulnerabilidade extrema e a presidiárias
A matéria autoriza a eutanásia de animais apenas nos casos de doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis
Política pública, que ainda depende de sanção presidencial, é voltada para mulheres de baixa renda de 12 a 51 anos
O PL segue agora para análise no Senado Federal
Alíquota zerada seria aplicada também a peças e componentes do equipamento
Projeto define novo mecanismo para avaliação da deficiência e garante prótese de olho pelo SUS
.jpeg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=83bc7d4)
.jpeg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=35b60de)
