Agora, Projeto de Lei segue para a sanção do governador em meio ao debate nacional acerca do tema
Projeto de lei exige que plataformas estabeleçam uma restrição de idade para crianças e adolescentes
Proposta quer homenagear dia exato em que o sol foi vaiado na Praça do Ferreira, após três dias de chuvas torrenciais na Capital cearense, no ano de 1942
Legislação do estado do Pará pode ser considerada inconstitucional. Segundo especialista, tema deve ser tratado em âmbito nacional, por se tratar de uma ação com repercussão em todo o País
Proposição tem dois trechos que mencionam a disponibilização de tais estruturas nos locais de jogos e apostas
Proposição modifica trechos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária, em vigor desde 2012
Debater o aborto com os pés no chão, distante do fundamentalismo religioso, é um caminho para proteger a vida de meninas e mulheres
Se aprovada, proposição poderá incentivar a indústria cinematográfica brasileira e fomentar a diversificação de conteúdos audiovisuais por demanda
O Diário do Nordeste resumiu o que prevê o texto do projeto que tramita no Congresso Nacional
A lei foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado. Supermercados e hipermercados terão até setembro para se adequar às novas regras
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