O feriado é celebrado no dia 20 de novembro
Segundo o Senado, o projeto deve balizar as leis dos estados e do DF sobre o funcionamento das corporações e estabelecer os direitos dos policiais no País
Epidermólise bolhosa é uma doença rara e autoimune; No Brasil, há cerca de 800 pessoas com o diagnóstico
Gestões que desobedecerem lei que está sendo proposta poderão pagar multas de R$ 1 mil
Projeto de lei foi apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD), após acolher anteprojeto formulado por comissão especial de juristas
Acordo entre lideranças e categoria viabilizou ajustes para atender a pleitos dos profissionais.
A criação do PL 3120/2023, apelidado de “Lei Taylor Swift”, aconteceu após a ação dos cambistas na pré-venda dos ingressos da turnê “The Eras Tour”
Projeto de lei que altera e acrescenta trechos de legislação sancionada na década de 1990 pode ir ao Plenário Ulysses Guimarães nesta terça-feira (15)
O Diário do Nordeste separou algumas propostas por partidos - são sete na bancada cearense na Câmara (PL, PSD, MDB, PT, PDT, PP e União)
Empresa é investigada no STF por campanha contra projeto
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