Debater o aborto com os pés no chão, distante do fundamentalismo religioso, é um caminho para proteger a vida de meninas e mulheres
Se aprovada, proposição poderá incentivar a indústria cinematográfica brasileira e fomentar a diversificação de conteúdos audiovisuais por demanda
O Diário do Nordeste resumiu o que prevê o texto do projeto que tramita no Congresso Nacional
A lei foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado. Supermercados e hipermercados terão até setembro para se adequar às novas regras
Matéria busca implementar redes de proteção e planos estaduais de enfrentamento
O feriado é celebrado no dia 20 de novembro
Segundo o Senado, o projeto deve balizar as leis dos estados e do DF sobre o funcionamento das corporações e estabelecer os direitos dos policiais no País
Epidermólise bolhosa é uma doença rara e autoimune; No Brasil, há cerca de 800 pessoas com o diagnóstico
Gestões que desobedecerem lei que está sendo proposta poderão pagar multas de R$ 1 mil
Projeto de lei foi apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD), após acolher anteprojeto formulado por comissão especial de juristas
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