Austrália estuda banir redes sociais para menores de 16 anos
Projeto de lei exige que plataformas estabeleçam uma restrição de idade para crianças e adolescentes
A Austrália estuda proibir por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais no país. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese nessa quinta-feira (7).
No discurso, Albanese prometeu agir contra as empresas de tecnologia que não fornecem um ambiente adequado e seguro para os jovens usuários. Com a nova lei, plataformas como Facebook, TitkTok e Instagram serão responsáveis por estabelecer uma restrição de idade nos aplicativos.
Caso a configuração não seja implementada, as empresas enfrentarão multas significativas, ainda sem valor projetado. O primeiro-ministro afirma que a legislação é direcionada para os pais e mães dos adolescentes.
"As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso. A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários", declarou Albanese à imprensa.
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Apesar do anúncio, a iniciativa ainda passará pelos líderes regionais e territoriais antes de ser submetida ao Parlamento australiano, no final de novembro. Porém, as expectativas para a provação do projeto são altas, já que o texto conta com o apoio dos principais partidos do país.
Se a medida for aprovada, as plataformas terão um ano para estudar como implementar a nova regra. Sobre os motivos que levaram a Austrália a restringir o acesso dos jovens às redes, Albanese argumentou que os algoritmos dessas empresas oferecem "conteúdos perturbadores" a crianças e adolescentes.
"Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos. As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real", acrescentou.
O primeiro-ministro também explicou que a idade mínima de 16 anos foi estabelecida após testes realizados pelo governo australiano.
