O PL no Senado prevê, nestes casos, pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa
A medida também atinge hospitais universitários. Proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção presidencial.
O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários e agora segue para análise dos deputados
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar agressões a pessoas LGBTI+ no crime de racismo, enquanto Legislativo não vota normas específicas; decisão tem gerado polêmica sobre "liberdade religiosa"
As alterações regula os procedimentos dos projetos apresentados no âmbito de lei
Produtores culturais e gestores discutem as alterações previstas pelo Ministério da Cidadania; e avaliam o impacto da medida no Estado
O Estado conta com uma série de projetos com dificuldades de captação pela lei. Segundo produtores, o cenário não deve se alterar a curto prazo
