Outros dois réus foram absolvidos por falta de provas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece na categoria "heróis".
Pedido da AGU é 'incabível', segundo o ministro do STF.
Os dois parlamentares estão nos EUA.
Ministro entendeu que vários trechos da legislação, que é de 1950, são incompatíveis com a Constituição.
Sabatina com o candidato foi cancelada pelo Senado.
O general foi condenado a 26 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado.
Messias foi indicado para ocupar vaga do ministro Luís Roberto Barroso.
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Messias é de Recife, doutor em Direito e Advogado-Geral da União.