Na determinação, o ministro classificou as obras como "incompatíveis com a Constituição Federal”
Blogueiro bolsonarista responde a dois inquéritos no Supremo e é considerado foragido da Justiça brasileira
Ministro entendeu que as ações movidas contra o petista tinham como objetivo servir de "alicerce" para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula
Neste caso, o investigado confessa o delito e se compromete a reparar o dano cometido, em troca de prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa
O ministro Alexandre de Moraes paralisou o julgamento e mandou a análise para plenário físico
Pela regra atual, homens e mulheres devem ter a idade mínima de 55 anos para se aposentar na carreira
Deputado federal acusou Fábio Alvarez Shor de agir ilegalmente para manter preso ex-assessor de Bolsonaro
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin estiveram no Mané Garrincha
Por essa tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal