O uso da toga, comum entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é tradição no Brasil desde 1854, quando foi estipulado um decreto federal para regulamentar de modo oficial as vestimentas.
Longo traje preto, a toga confere solenidade e respeito aos atos judiciais. O termo deriva de talos (calcanhar) e estipula a necessidade da vestimenta ter um comprimento que alcança o calcanhar.
Essa veste remonta aos trajes sacerdotais da Roma Antiga, que foram incorporados por universidades da Europa no século XIII.
No Brasil, a toga costumma ser usada com maior frequência durante Tribunal do Júri na justiça comum em âmbitos estadual e federal.
Já nas instâncias superiores, como no Supremo Tribunal Federal (STF), essas vestes são obrigatórias em sessões solenes, ordinárias ou extraordinárias. Essa determinação está precista no artigo 16 do Regimento Interno.
Diferenças entre toga e beca
A toga é a vestimenta utilizada exclusivamente por juízes e magistrados, enquanto a beca é usada por advogados e membros do Ministério Público.
O preto da veste simboliza a abnegação do indivíduo (renúncia aos próprios desejos e interesses), sendo um lembrete de que o profissional está representando a instituição e o cargo que ocupa, ao invés de representar a si próprio.
Há detalhes coloridos nas vestes. No caso do juiz, ele pode usar um cordão branco para representar imparcialidade. O detalhe verde simboliza a esperança na resolver conflitos para advogados. Já o detalhe vermelho é um indicativo do rigor na aplicação da lei atribuído ao Ministério Público.
