O órgão destacou manifestação do TSE reiterando que artigo do Código Eleitoral segundo o qual a data das eleições é feriado ainda está em vigor
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral estabelece proibição entre meia noite e 18h no dia da eleição
Além da réplica, o candidato pediu a retirada da peça de veiculação, que o associava ao motim da Polícia Militar de 2020, ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e à defesa do armamento da população
Promotor eleitoral há 26 anos, Emmannuel Girão relata as mudanças na segurança do voto com a modernização da urna eletrônica. Antes, fraudes eram comuns
Juíza eleitoral há quase três décadas, Maria Lúcia Vieira conta como era a experiência do voto antes da implementação da urna eletrônica no Brasil
Medida vale até 48 horas depois do dia da votação, marcada para o próximo 2 de outubro
Em nota, a gestão municipal nega a relação na divulgação das peças com a campanha eleitoral
A Corte aumentou a punição estabelecida pelo Juizado da Propaganda para caso de descumprimento
O estado é o terceiro da região Nordeste com maior número de registros. Bahia, com 1.645, e Pernambuco, com 1.085, lideram
O pedido deve ser feito presencialmente, em qualquer Cartório Eleitoral