Novos candidatos devem ser lançados pelos partidos entre os dias 2 e 3 de novembro
A Corte deve definir a data da eleição em até 40 dias
A matéria seria votada nesta terça (26). Contudo, a sessão foi adiada e deve retomar na quarta (27)
Mudança feita pelo relator da proposta na comissão especial pode beneficiar os parlamentares cearenses
Os selecionados terão direto a uma bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 3.500, bem como o auxílio-transporte
Banal para alguns, o documento traz perspectivas para jovens em conflito com a lei vislumbrarem um futuro melhor e acessar todas as formas de cidadania
O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, é necessária uma nova ida às urnas
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade; o parlamentar também terá que pagar multa
O Tribunal vai analisar os embargos de declaração, ou seja, recursos acionados para esclarecer contradição ou omissão ocorrida na decisão proferida, sem alterar a sua essência
Havia uma expectativa para a realização do concurso para a Justiça Eleitoral no Ceará em 2022, mas não houve previsão orçamentária para isso naquele período