Advogados da FCF afirmam que TJDF cometeu 'festival de heresias jurídicas' em julgamento do Crato

Representantes do jurídico da entidade já afirmaram que irão "manejar os recursos apropriados para o STJD para reverter este cenário"

Legenda: Advogado Leandro Vasques, diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol
Foto: Arquivo

A decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE) de modificar o resultado do julgamento anterior e manter a exclusão do Crato do Campeonato Cearense, aplicando WO em todos os jogos do time na competição, indignou a Federação Cearense de Futebol (FCF). Nesta terça-feira (10), um dia após a decisão, os advogados da entidade se manifestaram.

Em entrevista coletiva, os irmãos Eugênio e Leandro Vasques criticaram bastante a decisão do Tribunal. 

"Lamentavelmente, com todo respeito, eu assisti um festival de heresias jurídicas. Com honrosas exceções, mas o tribunal se diminuiu muito na discussão jurídica de alguns temas, se contradizendo. Infelizmente, preciso admitir que a Justiça Desportiva do Estado do Ceará ficou relativamente tisnada com a tramitação deste procedimento, como ele se deu", afirmou Leandro.

O advogado garantiu ainda que a entidade irá interpor recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). "Obviamente que a FCF irá manejar os recursos apropriados para o STJD para reverter este cenário", disse.

Eugênio complementou que a decisão fere, inclusive, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

"Lamento o resultado. Acho, inclusive, que o que foi decidido na última sessão fere o artigo 132 do CBJD, que diz sobre o voto de minerva, determinante do presidente, que jamais poderia ter sido aplicado. Mas respeitamos a posição do Tribunal e, para isso que existem as instâncias superiores para conservação dos direitos das partes, e isso que a gente vai buscar", garantiu.

PERSONAGENS

Os advogados reforçaram ainda que é preciso que as pessoas envolvidas em jogos manipulados sejam punidas.

"Com relação aos personagens que buscaram sabotar, contaminar os resultados do Campeonato Cearense, certamente serão processados no âmbito da justiça desportiva. Dentro do contraditório, da ampla defesa...mas certamente serão punidos, pelas provas que nós verificamos. Podemos até profetizar isso. E também estou muito convicto na possibilidade também que essas pessoas sejam responsabilizadas no âmbito criminal. O Ministério Público deverá ser provocado, já que acompanhou a fase investigativa", concluiu Leandro.

Confira a decisão do TJDF-CE

"Por maioria de votos, decidiu o tribunal pleno pela anulação de todas as partidas da equipe do Crato Esporte Clube, em virtude da sua exclusão da competição com a consequente aplicação do WO em todas as partidas da referida agremiação. A defesa solicitou a lavratura do acórdão". 
 

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O que muda?

A nova decisão, diferente da primeira audiência, mudaria a classificação da 1º fase e consequentemente, os confrontos de mata-mata, já que o Crato somou 5 pontos (uma vitória e dois empates), alterando as posições de classificação.
 
Sem os jogos computados do Crato, o Maracanã ganhará 4 pontos, já que empatou os dois jogos com o Azulão (ambos em 0x0), saltando de 5º para 3º, e o Icasa ganhará três pontos (já que perdeu para o Crato por 1 a 0 na abertura do Estadual).
 
O Verdão do Cariri, caso ganhe 3 pontos e chegue aos 19, não correria mais risco de rebaixamento, mesmo que perca 4  pontos por escalação irregular do jogador Leandro Mendes, que entrou em campo na última rodada da 1ª Fase mesmo suspenso pelo 3º cartão amarelo na partida contra o Iguatu.
 
Na tabela original, avançaram Caucaia (1º, 30 pontos), Ferroviário (2º, 26 pontos), Pacajus (3º, 20 pontos) e Iguatu (4º, 19 pontos).