Sai edital do Aeroporto; fim da obra em 2018

Após dez meses paralisada e com apenas 15,6% do serviço concluído - em dois anos de obras -, a prometida ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins ganha uma nova data para ser finalizada: final de 2018. O novo cronograma consta no processo licitatório que será lançado, hoje, para a contratação da empresa que irá retomar os serviços de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Fortaleza.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o edital de contratação fixa o prazo de execução das obras em aproximadamente três anos e dois meses a partir da emissão da ordem de serviço. Isso significa que, se tudo der certo e o contrato for assinado no primeiro semestre de 2015, o melhor cenário projetado seria ter o aeroporto pronto e entregue no segundo semestre de 2018, dois anos após a data estimada inicialmente para a conclusão da obra.

A licitação lançada hoje será pública, terá abrangência nacional e será feita pela modalidade do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), onde o preço de referência das obras só é conhecido pelas empresas concorrentes ao fim do processo. O processo licitatório deverá transcorrer até o dia 6 de março (60 dias), com o início das obras previsto para o primeiro semestre deste ano.

Novo edital

A primeira fase da licitação envolve a proposta financeira. Serão analisados os preços propostos pelos participantes da concorrência e a classificação será de acordo com o valor apresentado. Na segunda etapa será feita a análise da documentação das empresas que apresentaram a melhor proposta financeira.

Após a abertura dos envelopes, a Infraero, antes de homologar o resultado da concorrência, precisa reservar um tempo para que as empresas perdedoras, caso desejem, façam questionamentos ou peçam esclarecimentos. A expectativa é que o resultado seja homologado no final de março. "É uma obra grande e não podemos fazer o processo licitatório em um prazo mais curto. Porém, após a finalização da etapa processual, caberá a empresa ganhadora iniciar as obras", explica Adilson Teixeira Lima, diretor de engenharia e meio ambiente da Infraero.

Segundo ele, apesar da nova licitação, o edital permanece praticamente o mesmo. "O que temos de diferencial é a atualização orçamentária. Tivemos que alterar para a data base atual", conta Teixeira Lima, destacando ainda que os serviços devem começar com a ampliação do novo terminal de passageiros e, posteriormente, a reforma do antigo.

Obras em atraso

A nova licitação foi necessária após nenhuma das construtoras convocadas pela estatal aceitar concluir, pelo preço anteriormente licitado, as obras inacabadas pelo consórcio construtor CPM Novo Fortaleza. No entanto, o percentual que será aplicado sobre o valor relativo a 85% das obras remanescentes e que deixaram de ser realizadas pelo consórcio anterior não foram informados. "Estivemos convocando outras empresas que não tiverem interesse. Apesar disso, estamos dentro do planejado", avalia o diretor da estatal.

Iniciadas em 2012, sob a responsabilidade do consórcio CPM Novo Fortaleza, as obras de ampliação do Pinto Martins estão apenas 15,6% concluídas. Em dois anos de construção, o único equipamento que o consórcio conseguiu finalizar foi a nova sala de embarque do aeroporto, com 1.350 metros quadrados e capacidade para abrigar mais passageiros que a já existente.

Ainda de acordo com o previsto inicialmente, a reforma deve deixar o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza com 90,3 mil metro quadrados, sendo capaz de atender até 8,6 milhões de passageiros. Além disso, o pátio de aeronaves também deve ter sua área expandida, passando dos atuais 134,7 mil metros quadrados para 163,3 mil metros quadrados.

Raíssa Hilgenberg
Repórter