Ibama embarga correia transportadora do Cipp

Após constatar o vazamento de carvão mineral e fuligem pela correia transportadora de carvão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou o equipamento. Na terça-feira (20), o órgão ambiental notificou a termelétrica Porto do Pecém Geração de Energia, empresa da Energia Pecém que opera a esteira. E, desde então, o equipamento encontra-se desligado.

Responsável pelo transporte de carvão mineral, a correia leva o insumo dos navios atracados no Porto do Pecém até usinas termelétricas e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Cipp. O percurso, com cerca de 8 quilômetros, passa por dunas e pela proximidade de uma área residencial na vila do Pecém. Desde que começou a funcionar, há cinco anos, a correia tem sido motivo de queixa por parte dos moradores por causa da fuligem e dos ruídos do equipamento.

Conforme publicado pelo Diário do Nordeste, em fevereiro, o Ibama já havia aplicado uma multa de R$ 60 mil à Cearáportos, administradora do Porto do Pecém, devido à poluição causada pelo pó de carvão. Em julho de 2013, o órgão aplicou multa de R$ 15,5 milhões à Energia Pecém, devido à poluição sonora causada pela correia.

"A empresa Porto do Pecém Geração de Energia S/A já tinha sido autuada antes por lançar resíduos sólidos em desacordo com as exigência em lei. E agora nós embargamos a esteira", disse Raimundo Ivan Mota, chefe da divisão técnica da superintendência do Ibama no Ceará. Segundo ele, o equipamento permanecerá parado até que o problema seja sanado. "O nosso pessoal fez uma vistoria no local e verificou que a esteira estava derramando carvão e poeira na área das dunas", disse Mota. "Quando o problema for sanado a empresa deve procurar a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) para que seja liberada a operação".

Providências

De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), "o Governo do Estado foi informado da ação e todos os entes estão tomando as providências necessárias para o retorno do funcionamento do equipamento o mais breve possível". Já a CSP disse, em nota, que "está acompanhando a situação relativa à correia transportadora de carvão e espera que a questão se resolva da maneira mais rápida possível, sem interferências no seu processo produtivo".

Respondendo pela Semace, Cearáportos e Energia Pecém, a Seinfra afirmou que a correia transportadora de carvão "opera dentro da normalidade, tanto no que diz respeito a ruídos, quanto a dispersão de materiais". Segundo a secretaria, o funcionamento do equipamento "é acompanhado de perto e estudos e avaliações são feitos constantemente e mostram que os níveis de pressão sonora (ruído) e particulado (pó) estão dentro dos parâmetros estabelecidos em lei".

Com relação à comunidade instalada nas proximidades da correia, a Seinfra informa que a correia está dentro do Cipp, que possui plano diretor diferente de áreas residenciais, e que já foi instituído já instruiu processo administrativo solicitando providências para fins de desocupação da referida área, em uma faixa de 100 metros para cada lado do equipamento.