Grandes projetos completam mais um ano inacabados

Atrasos para a conclusão de obras públicas não são incomuns no Brasil. De modo geral, os motivos para os adiamentos se repetem: problemas de planejamento, inadequação de projetos, atraso na liberação de recursos, questões relacionadas a licenças e todo tipo de burocracia. Além disso, cada dia de atraso na entrega de uma obra pública representa mais um custo que recai sobre o contribuinte, que além de não receber o benefício no prazo previsto ainda terá de arcar com as despesas adicionais para conclusão dos empreendimentos. É o que o secretário de Infraestrutura do Estado, André Facó, chama de "custo invisível da paralisação".

Contudo, com a expectativa de que 2016 seja mais um ano de seca, o atraso de obras hídricas, como as da Transposição do Rio São Francisco e as do Cinturão das Águas são as que mais preocupam, pois serão fundamentais para garantir o abastecimento de água para as populações do semiárido, para a indústria e para o setor agropecuário. A obra do Acquário Ceará é outra que vem caminhando lentamente devido a problemas de financiamento do projeto.

Crise

Apesar de atrasos já serem esperados pela população, a crise econômica pela qual passa o País agravou ainda mais o problema de conclusão de obras neste ano. "Todos nós estamos sofrendo com a procrastinação dos investimentos públicos no Brasil", diz o economista e consultor Ancântara Macêdo.

"Mas o fato é que governo planejou fazer mais obras do que cabia no seu bolso, como aconteceu, sobretudo, em 2014, ano eleitoral", afirma.

Para o Ceará, o exemplo mais evidente disso foi o cancelamento do projeto da refinaria Premium II, cancelado pela Petrobras em janeiro. Após sete anos de expectativa e sucessivos adiamentos para o início das obras, apenas a cerca do terreno fora construída. O motivo alegado pela empresa para o cancelamento foi a conjuntura econômica desfavorável para a realização do investimento, que deveria ser o principal empreendimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

"O orçamento público federal sofreu uma série de reversões, por conta da queda da atividade econômica. E então, se gastou mais do que se deveria em alguns setores", diz o economista Célio Fernando. "Se apostava no crescimento e o crescimento não se consolidou", completou. Mas se 2015 foi um ano difícil para a economia nacional, a recente perda do grau de investimento pelo Brasil, irá dificultar ainda mais a captação de recursos no exterior em 2016.

Entraves

O secretário André Facó reconhece que hoje há uma série de gargalos que comprometem a celeridade das obras públicas, como a burocracia relacionada às contratações. "Claro que a questão da transparência é necessária e deve existir, mas vamos ter que repensar isso no País, para que a gente tenha agilidade para entregar essas obras e, ao mesmo tempo, gente tenha todos os cuidados com o recurso público", afirma. Um dos caminhos apontados por economistas, é a realização de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Causas e Efeitos

"O orçamento público federal sofreu uma série de reversões, por conta da queda da atividade econômica", Célio Fernando, economista.

"Todos nós estamos sofrendo com a procrastinação dos investimentos públicos no Brasil", Alcântara Macêdo, economista e consultor.