Estado projeta investir R$ 2,5 bilhões em 2015

A crise econômica já começou a impactar nas contas públicas do governo do Estado do Ceará e poderá comprometer os investimentos previstos para 2015. Para este ano, a estimativa inicial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de que sejam investidos em infraestrutura recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões, valor R$ 900 milhões, ou 26,5%, a menos do que os R$ 3,4 bilhões aplicados no ano passado.

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O impacto decorre da redução de recursos das transferências constitucionais e voluntárias da União para o Estado, mas também do recuo no ritmo de arrecadação própria Estadual, cujos números ainda se mantém positivos nominalmente, mas quando considerada a inflação, revelam perdas de receitas.

"Este ano, os investimentos deverão girar entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,5 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão a menos do que em 2014", revelou o titular da Sefaz, Mauro Benevides Filho, durante apresentação dos resultados fiscais do Estado, relativos ao primeiro quadrimestre do ano, na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Potencial

Para garantir os investimentos, o secretário informa que o tesouro Estadual já dispõe "em caixa" R$ 1,98 bilhão, dinheiro originário de financiamentos externos que, acumulados a recursos próprios do Estado, comporão o montante necessário para manter os investimentos planejados. "Já temos R$ 1,98 bilhão de operações de crédito dentro de casa", declarou Mauro Filho.

Segundo ele, há possibilidade do volume de investimentos em infraestrutura aproximar-se do total aplicado em 2014. Para tanto, ele conta com a liberação de novos empréstimos em negociação com instituições multilaterais de crédito internas e externas, como os US$ 105 milhões, do Ex-Im Bank, para o Acquario Ceará, a liberação de novos financiamentos para a saúde e para a construção de estradas, dentre outras fontes.

Por enquanto, expõe Mauro Filho, os investimentos realizados no período de janeiro a abril de 2015, da ordem de R$ 390,73 milhões, se mantém semelhantes aos R$ 398,75 milhões aplicados pelo governo do Estado, em igual período do ano passado. "O incremento no ritmo dos investimentos começará a ocorrer a partir de agosto e setembro", sinaliza o secretário, destacando que esta é uma prática natural de todo governo, sobretudo no primeiro ano da gestão.

Saúde financeira

Para compor o caixa, Mauro Filho conta ainda com compensações financeiras ou em forma de projetos da União para o Estado, decorrentes do bom desempenho fiscal das contas públicas estaduais. Conforme disse, ao contrário do que vem se registrando em 16 estados da federação, onde servidores estão sem receber salários e as contas não fecham, o Ceará encerrou o primeiro quadrimestre de 2015 com superávit primário de R$ 1,178 bilhão.

Esse montante é 160% superior, no momento, à meta fiscal de R$ 452,74 milhões para o superávit primário do Estado em 2015. O secretário ressalta, ainda, a redução do estoque da dívida consolidada líquida de R$ 6,084 bilhões em 31 de dezembro de 2014, para R$ 5,856 bilhões em 30 de abril último, para demonstrar a saúde financeira do Estado, o que, inclusive, o credencia a contrair novos empréstimos, se necessários, para fazer frente às necessidades de investimentos do Estado, nos próximos anos.

Para ele, não é justo que estados devedores gozem de benefícios fiscais decorrentes da lei 9.446 e o Ceará, que está livre de dívidas relativas a esta lei, não seja compensado. "Já conversamos com o ministro (da Fazenda) Levi sobre isso e ele nos prometeu uma compensação. Estamos analisando se em forma de recursos ou projetos", declarou.

Contas públicas

Ao apresentar os resultados fiscais, Mauro Filho demonstrou que a arrecadação do ICMS, por exemplo, cresceu 5,01%, a do IPVA, 12,17%, e que a totalidade das receitas próprias evoluíram 6,55%, no acumulado de janeiro a abril, sobre igual período de 2014. Mas isso, ressalta o secretário, em valores nominais, o que considerada a inflação anual, resulta em redução real no ritmo da arrecadação de alguns tributos.

Da mesma forma, as transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), aumentaram nominalmente 5,95%, no período em análise. No total, as transferências correntes aumentaram nominalmente 9,66%, percentual muito próximo da inflação.

Mauro Filho evitou falar em cortes de despesas na atual gestão, mas garantiu que a área da saúde foi contemplada com R$ 351 milhões este ano, valor 15% superior aos R$ 305 milhões aplicados nos primeiros quatro meses do ano passado.

Carlos Eugênio
Repórter