Dólar influencia, e dívida do Estado recua 17,2%

Entre o fim de 2015 e abril deste ano, a cotação do dólar apresentou um contínuo recuo, saindo do patamar de R$ 4,00 para cerca de R$ 3,50. Em números reais, a diferença de R$ 0,50 pode não parecer muito elevada, mas, para o Ceará, o decréscimo significou uma queda de R$ 1,61 bilhão em sua dívida consolidada líquida, que passou de R$ 9,36 bilhões, em dezembro do ano passado, para R$ 7,75 bilhões no fechamento do primeiro quadrimestre de 2016. As informações constam no balanço das contas do Estado, divulgado ontem (30) na Assembleia Legislativa do Ceará.

De acordo com o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Mauro Benevides Filho, o recuo de 17,2%, porém, não foi o suficiente para recuperar o aumento da dívida ao longo de 2015, impulsionado pela intensa variação do dólar. "O maior impacto sobre a dívida vem do câmbio. Assim, do mesmo jeito que eu me prejudiquei no ano passado, com o dólar cotado a R$ 3,98, R$ 4,00, também me beneficiei da queda da moeda, que chegou a R$ 3,50 em abril", diz o secretário.

Reajuste do servidor

Questionado sobre o reajuste dos servidores estaduais do Estado, que se arrasta desde janeiro deste ano, Mauro Filho afirmou que a decisão ainda será tomada junto ao governo, mas fez um alerta quanto ao "crescimento vegetativo" da folha salarial cearense, que, mesmo sem reajuste, já foi incrementada em R$ 560 milhões de 2015 para este ano.

"A folha cresce independentemente de darmos aumento ou não. Quando você faz uma ascensão funcional, por exemplo, e o Estado já autorizou ascensões em várias categorias, isso significa que o servidor vai ganhar 5% a mais. Isso somado às contratações que temos feito, concursos e outros benefícios aos servidores traz impacto nas despesas com pessoal. Temos que ter cuidado para manter as contas em dia", conta.

O titular da Sefaz-CE ressaltou que no próximo dia 6 de junho o governo se reunirá com representantes sindicais para discutir o reajuste dos servidores, ocasião em que já terá em mãos as contas de maio. "Esta decisão não pode ser somente de cunho meu (da Sefaz), mas do Comitê Gestor, juntamente com o governador. Não dá para fazer avaliação neste momento. O alerta que estou fazendo é pelo número de benefícios que os servidores já estão tendo. Demos reajuste de 2008 a 2015, todos os anos. Nenhum outro estado fez isso".

Durante a reunião, que será realizada no dia 6 de junho, o governador Camilo Santana também anunciará a data para pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Conforme Mauro Filho, os recursos para tal já estão garantidos. "Diferentemente de diversos estados brasileiros, não teremos problema algum", diz.

IPVA arrecada menos

Ainda conforme o balanço das contas do Estado, no primeiro quadrimestre de 2016 a arrecadação cearense com o IPVA ficou abaixo do normal, o que chamou a atenção do secretário da Fazenda. "Em um cenário de economia deprimida, a arrecadação de ICMS do Estado, que cresceu 6,04%, pode ser considerada boa. No entanto, o IPVA avançando apenas 5,29% me surpreendeu, pois historicamente é sempre superior ao ICMS, já que um imposto sobre a propriedade tende a ser priorizado ante um tributo sobre consumo. Vou mandar checar melhor a questão da inadimplência para ter uma noção real do que aconteceu", diz.

Empréstimos de US$ 250 mi

Ontem, o Ministério da Fazenda autorizou concessão de garantia da União para operações de financiamento externo dos Estados da Bahia e Ceará, além de empréstimos entre o governo da Paraíba e o Banco do Brasil. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).

Para o Ceará, foram dadas autorizações de concessão de garantia da União para duas operações. A primeira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50 milhões, para o financiamento parcial do Programa de Apoio à Reformas Sociais do Ceará - Proares III - 1ª Fase.

Em outra operação de crédito externo, também com o BID, o Ceará terá empréstimo de até US$ 200 milhões que destinam-se ao financiamento parcial do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV - 2ª fase.

Para a Paraíba, foram autorizadas as contratações de duas operações com o Banco do Brasil, A primeira no valor de R$ 36,943 milhões e a segunda, de R$ 112,8 milhões. A Bahia teve autorização de concessão de garantia da União para a operação de crédito externo com o Bird, no valor de até US$ 200 milhões.