Moraes autoriza perícia em celulares apreendidos durante atos antidemocráticos
Determinação busca evitar o desaparecimento de provas e contribuir com as investigações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a perícia em celulares apreendidos de participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília. A determinação foi feita nesta segunda-feira (15), acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do Metrópoles.
A Polícia Federal poderá acessar, retirar e analisar os dados. “Os elementos de prova colhidos até o momento revelam fortes indícios de prática de delitos por pessoas presas em flagrante nos atos, sendo indispensável a obtenção dos dados telemáticos para a completa elucidação dos fatos", disse o ministro.
Além disso, ressaltou que a determinação busca evitar o desaparecimento de provas e contribuir com a continuidade da investigação.
“Diante da inequívoca relevância da medida pleiteada para a investigação e instrução das ações penais, defiro a representação policial e autorizo o acesso, extração e análise, pela Polícia Federal, dos dados dos celulares apreendidos em decorrência das prisões”.
Determinação válida para prisões em flagrante
A medida é válida apenas para os telefones que foram apreendidos pela polícia durante as prisões em flagrante.
Conforme o MPF, existe a necessidade de realizar essa perícia para continuar a investigação. Além disso, as provas colhidas até o momento “revelam fortes indícios de prática de delitos”.
“Da mesma forma, a obtenção de dados armazenados em nuvem pode esclarecer as circunstâncias envolvendo as ações dos presos e denunciados como forma de estimular e fomentar os eventos efetivados em 8/1/2023 para atentar contra o abolirem o Estado democrático de Direito”, concluiu Moraes.
