Comissão de deputados visita amanhã (8) Brumadinho

A prioridade, segundo parlamentares, é revisar a legislação sobre segurança de barragens

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as consequências do rompimento da barragem da Vale, irá a Brumadinho, nesta sexta-feira (8).

A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade.

Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), neste semestre serão realizadas audiências públicas e a revisão das leis, especialmente a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10).

Para o deputado, deverá haver um esforço concentrado no plenário da Câmara, no próximo mês, para tratar da legislação.

Talvez seja mais efetiva uma semana de esforço concentrado só para aprovar a legislação referente à segurança de barragens

Ações na Câmara

Para ele, a comissão pode levantar os projetos em condições de votação e submetê-los ao colégio de líderes. De acordo com o relator da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a prioridade é a revisão da legislação.

No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

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